Pré requisitos e documentos necessários:

Descrição do serviço:

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita primeira ligação de água para imóvel, terreno ou barracas, permanente ou temporária.


Pré-requisito do serviço:

*Não haver débito vinculado ao solicitante junto à Embasa.
*Para imóveis construídos - Não existir ligação de água cadastrada e obedecer critérios previstos no manual técnico para projetos de ramal predial de água.

*Empreendimentos - Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com boia e apresentar a carta de viabilidade técnica emitida pela prestadora. Acesse o procedimento para solicitar o estudo de viabilidade: https://www.embasa.ba.gov.br/a-embasa/quem-somos/estudo-de-viabilidade.

*Ligação Temporária - Apresentar o alvará de funcionamento (para circos e parques) ou alvará de construção (para canteiros de obras e stands). Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com boia e pagamento de taxa caução. Valor determinado com base no consumo mensal estimado, multiplicado pelo número de meses previstos para permanência ou conclusão da obra, calculado sobre a tarifa comercial vigente.

*Ligação para Barracas de Chapa em Passeio Público - Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com boia e pagamento de taxa caução.

*Terrenos - Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com boia, barracão e alvará de construção.


Quem pode solicitar:

Proprietário do imóvel, inquilino (com autorização) ou procurador devidamente autorizado. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.


Prazo de atendimento:

Prazo Máximo Estimado de 10 dias úteis.


Relação de documentos:

Para a prestação do serviço de forma online:

Preencher o formulário digital com os dados pessoais ou da empresa solicitante acessando os canais virtuais de atendimento da Embasa;
Para solicitar este serviço será necessário anexar foto ou arquivo (em caso de documento digital) em formato JPG, PNG ou PDF do DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO, que contenha os números do RG e CPF legíveis. Não serão aceitas cópias de documentos, ainda que estejam autenticadas.
Obrigatório anexar à solicitação de serviço online e apresentar originais e cópias para a prestação do serviço através de um dos pontos de atendimento, os seguintes documentos:

*Tratando-se de pessoa física: Documento(s) oficial(is) com foto que contenha(m) os números de RG e CPF;

*Tratando-se de pessoa jurídica: Documento(s) oficial(is) com foto que contenha(m) os números de RG e CPF do representante. Estatuto ou Contrato Social ou Documento específico de Microempreendedor Individual ou Micro Empresa;

*Documento(s) que comprove(m) o vínculo do solicitante com o imóvel:
Proprietário: Escritura, Contrato Particular de Compra e Venda ou Carnê de IPTU)

Inquilino: Contrato de Locação

Responsável Declarado: Comprovante de endereço (conta de energia ou telefone ou gás emitidos em até 90 dias) e a Declaração de responsabilidade pelo imóvel preenchida e assinada.


*Caso seja inquilino e não haja uma cláusula no contrato de locação que contemple a responsabilidade do inquilino pela Conta de Água e Esgoto, será necessário autorização do proprietário para solicitação de Ligação Nova de Água;

*Formulário de Solicitação de Viabilidade de Água preenchido e assinado;

*Formulário de Ligação Intradomiciliar de Esgoto Sanitário preenchido e assinado;

Para as localidades abaixo, conforme exigência do município, é OBRIGATÓRIO anexar autorização da Prefeitura para corte do asfalto e/ou passeio, no ato da abertura do serviço de ligação nova:
Barreiras
Biritinga
Conceição do Jacuípe
Distrito de Pilar, município de Jaguararí
Guanambi
Porto
Prado
Teixeira de Freitas
Vitória da Conquista


Para as localidades abaixo, conforme exigência do município, é necessário que haja autorização da Prefeitura para corte do asfalto e/ou passeio. porém não é obrigatório que esse documento seja anexado no ato da abertura do serviço:
Ilhéus
Feira de Santana



Para a localidade abaixo, conforme exigência do município, é obrigatório apresentar alvará de construção ou habite-se do imóvel e o boletim de cadastro imobiliário:
Itapicuru

OBS: Todos os anexos devem estar em formato de imagem (PNG, JPEG e afins) ou PDF.

Atenção: Se possível, o solicitante deverá informar o número de uma matrícula vizinha para servir de ponto de referência do local onde será instalada a nova ligação de água.

• No Atendimento Virtual é necessário o acesso através de login e senha e preencher o formulário eletrônico;

• Serviços para matrículas de pessoa jurídica devem ser solicitados pelo representante legal, previamente cadastrado no sistema da Embasa (Opção: Atendimento -> Cadastro de Representante Legal);

• Este serviço não poderá ser solicitado pelo teleatendimento (0800);

• Para baixar os formulários obrigatórios para a solicitação da ligação nova de água, acesse https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br/carta-de-servico-ligacao-nova-de-agua e faça os downloads.