Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Interligação das instalações sanitárias do imóvel à rede coletora de esgoto da Embasa.
Órgão responsável

Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Teleatendimento:
0800 0555 195

Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br

Comunicação

Teleatendimento:
0800 0555 195

Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Imediato na forma online.
5 minutos na forma presencial.

Prazo máximo estimado

20 dias úteis.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Tele atendimento:
0800 0555 195

Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Procedimentos

Teleatendimento:
0800 0555 195

Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    PRÉ REQUISITOS
    Existência de rede coletora no logradouro.

    SOLICITANTE
    Titular da ligação ou procurador devidamente autorizado. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.

    Para a prestação do serviço de forma online:
    - Preencher o formulário eletrônico com os dados pessoais ou da empresa no site da Embasa.

    Para a prestação do serviço através de um dos pontos de atendimento:

    RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
    01.Matrícula de ligação;
    02.Carteira de Identidade;
    03.Cadastro de Pessoa Física - CPF (para pessoa física);
    04.Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (para pessoa jurídica).
    05.Condomínio: Ata de designação do síndico; RG e CPF do síndico. Caso não seja um condomínio registrado, deverá ser apresentada autorização de 50% + 1 dos condôminos, juntamente com a cópia de RG, CPF e comprovante de residência dos mesmos, além do RG e CPF do autorizado. Observação: Devido às particularidades de determinados imóveis, poderão ser solicitados documentos complementares durante o atendimento presencial.

    A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:
    01.Cédula de Identidade expedida pelo Órgão ou Conselho de Classe como CRM,OAB,CREA, CRP etc. (original );
    02.Carteira de Trabalho no modelo novo em bom estado de conservação (original);
    03.Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e com foto (original).

    A realização deste serviço depende da(s):
    Análise de viabilidade técnica;
    Existência de rede coletora de esgoto;
    Atendimento ao padrão de ligação.

    Para ligação provisória de esgoto para circos, parques, trailers, etc. deverá ser paga uma caução com base em 10 vezes o valor da taxa mínima da categoria.

    Apresentar todos os documentos originais, em perfeitas condições, legíveis, atualizados, sem rasuras ou emendas.

    Observação: Devido às particularidades de determinados imóveis, poderão ser solicitados documentos complementares durante o atendimento presencial.

    Canais de atendimento: