Pré requisitos e documentos necessários:

“Formulário de Pedido de Pauta”, disponível no site da FPC (www.fpc.ba.gov.br)

O “Formulário de Pedido de Pauta” deverá ser entregue, devidamente preenchido e assinado, na Unidade pretendida, com antecedência mínima de até 30 (trinta) dias úteis anteriores ao dia de início do evento.

É expressamente vedada a utilização dos espaços culturais sob a administração da FPC, para a realização de atividades:
- de pregação religiosa, como cultos, cerimônias, entre outras;
- que no seu conteúdo evidenciem qualquer tipo de preconceito ou discriminação;
- que possam causar impactos negativos à saúde e à integridade física e psicológica das pessoas, bem como ao meio-ambiente;
- eventos político-partidários, com exceção da realização de convenções para escolha de candidatos, conforme Lei 9.504/97, art. 8, £ 2, e/ou para realização de debates entre candidatos à prefeitura ou governo estadual, desde que haja participação de, pelo menos, a maioria simples dos candidatos concorrentes (50% + 1).
- caracterizadas como eventos particulares, a exemplo de casamentos, aniversários, velórios, entre outros.
- que dificultem o regular expediente dos órgãos públicos estaduais;
- que tenham por objetivo a divulgação ou promoção de empresa privada e seus produtos/serviços.

Pré requisitos e documentos necessários:

Assinatura do “Termo de Compromisso e Responsabilidade pelo Uso de Espaço Cultural”.

Pré requisitos e documentos necessários:

Guia de pagamento conforme tabela de valores diários (*1) a seguir:

No Arquivo Público do Estado da Bahia
- Auditório: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).
- Área externa: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).
Na Biblioteca Anísio Teixeira
- Sala Multiuso: R$ 100,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 200,00 para eventos de outras naturezas (*3).

Na Biblioteca Central do Estado da Bahia
- Foyer: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).
- Quadrilátero: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).
- Auditório Kátia Mattoso: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).
- Sala de Projeção Luís Orlando: R$ 200,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).
- Salas Multiuso: R$ 100,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 200,00 para eventos de outras naturezas (*3).

Na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (em Itaparica)
- Foyer: R$ 200,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).
- Auditório: R$ 200,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).

Na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (em Salvdor)
- Espaço Caramuru: R$ 100,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 200,00 para eventos de outras naturezas (*3).

Na Biblioteca Monteiro Lobato
- Auditório: R$ 100,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).
- Teatro: R$ 200,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).

Na Biblioteca Thales de Azevedo
- Auditório: R$ 200,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).

Na Casa Afrânio Peixoto
- Auditório: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).

(*1) A diária corresponde ao período de 8h.
(*2) Apresentações, show, exibição de filmes, oficinas e exposições artísticas, entre outras ações cujo conteúdo seja artístico e/ou cultural.
(*3) Seminários, eventos corporativos, formaturas, entre outras ações cujo conteúdo não seja cultural.

O comprovante de pagamento do valor da remuneração, ou a entrega dos encargos, deverá ser apresentada na unidade responsável pelo local do evento pretendido.

Pré requisitos e documentos necessários:

Assinatura do aditivo do “Termo de Compromisso e Responsabilidade pelo Uso de Espaço Cultural”.

O aditivo acarretará em um novo pagamento conforme valor do espaço e dias contemplados.

As taxas correspondem a diária do período de 8h.