Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Considerando que os espaços devem servir como locais de referência cultural para os territórios onde estão inseridos, objetivando proporcionar às comunidades o acesso à produção cultural, intelectual, informação, conhecimento, lazer e ao entretenimento, os mesmos poderão ser utilizados para realização de eventos, preferencialmente, de natureza cultural, estimulando o intercâmbio com a comunidade, a sociedade civil e demais órgãos públicos.
    Os espaços disponíveis são:
    - No Arquivo Público do Estado da Bahia: Auditório e Área externa
    - Na Biblioteca Anísio Teixeira: Sala Multiuso
    - Na Biblioteca Central do Estado da Bahia: Foyer, Quadrilátero, Auditório Kátia Mattoso, Sala de Projeção Luís Orlando e Salas Multiuso
    - Na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (Itaparica): Foyer e Auditório
    - Na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (Salvador): Espaço Caramuru
    - Na Biblioteca Monteiro Lobato: Auditório e Teatro
    - Na Biblioteca Thales de Azevedo: Auditório
    - Na Casa Afrânio Peixoto: Auditório
Órgão responsável

Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

No APEB
cessao.apeb@fpc.ba.gov.br
(71) 3116-2165

Na BAT
cessao.bat@fpc.ba.gov.br
(71) 3117-6339

Na BCEB
cessao.bpeb@fpc.ba.gov.br
(71) 3117-6085

Na BJMJr Itaparica
cessao.bjmjita@fpc.ba.gov.br
(71) 3631-3333/3631-1636

Na BJMJr Salvador
cessao.bjmjssa@fpc.ba.gov.br
(71) 3116-5360/3116-5361

Na BIML
cessao.biml@fpc.ba.gov.br
(71) 3117-1433

Na BPTA
cessao.bpta@fpc.ba.gov.br
(71) 3116-5897/3117-5892

Na CPA
cessao.cap@fpc.ba.gov.br / afranio.peixoto@fpc.ba.gov.br
(75) 3334-1728 / (71) 3117-6067

Comunicação

No APEB
cessao.apeb@fpc.ba.gov.br
(71) 3116-2165

Na BAT
cessao.bat@fpc.ba.gov.br
(71) 3117-6339

Na BCEB
cessao.bpeb@fpc.ba.gov.br
(71) 3117-6085

Na BJMJr Itaparica
cessao.bjmjita@fpc.ba.gov.br
(71) 3631-3333/3631-1636

Na BJMJr Salvador
cessao.bjmjssa@fpc.ba.gov.br
(71) 3116-5360/3116-5361

Na BIML
cessao.biml@fpc.ba.gov.br
(71) 3117-1433

Na BPTA
cessao.bpta@fpc.ba.gov.br
(71) 3116-5897/3117-5892

Na CPA
cessao.cap@fpc.ba.gov.br / afranio.peixoto@fpc.ba.gov.br
(75) 3334-1728 / (71) 3117-6067

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

De acordo com a disponibilidade do espaço

Prazo máximo estimado

07 (sete) dias consecutivos prorrogáveis por igual período, uma única vez a cada ano, em cada um dos espaços culturais sob a responsabilidade da FPC. Exceto para exposições que o prazo máximo contínuo poderá ser de 15 (quinze) dias úteis prorrogáveis por igual período, uma única vez a cada ano, em cada um dos espaços culturais.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

No Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB):
E-mail: cessao.apeb@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-2165

Na Biblioteca Anísio Teixeira (BAT):
E-mail: cessao.bat@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-6339

Na Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB):
E-mail: cessao.bpeb@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-6085

Na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (BJMJr) Itaparica:
E-mail: cessao.bjmjita@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3631-3333 / 3631-1636

Na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (BJMJr) Salvador:
E-mail: cessao.bjmjssa@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-5360 / 3116-5361

Na Biblioteca Monteiro Lobato (BIML):
E-mail: cessao.biml@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-1433

Na Biblioteca Thales de Azevedo (BPTA):
E-mail: cessao.bpta@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-5897 / 3117-5892

Na Casa Afrânio Peixoto (CAP):
E-mail: cessao.cap@fpc.ba.gov.br / afranio.peixoto@fpc.ba.gov.br
Telefone: (75) 3334-1728 / (71) 3117-6067

Procedimentos

A solicitação deverá ser feita através do “Formulário de Pedido de Pauta”, disponível no site da FPC (www.fpc.ba.gov.br).

O “Formulário de Pedido de Pauta” deverá ser entregue, devidamente preenchido e assinado, na Unidade pretendida, com antecedência mínima de até 30 (trinta) dias úteis anteriores ao dia de início do evento.

Prioridades de atendimento

Não procede em razão do publico alvo a que se propõe o serviço.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    “Formulário de Pedido de Pauta”, disponível no site da FPC (www.fpc.ba.gov.br)

    O “Formulário de Pedido de Pauta” deverá ser entregue, devidamente preenchido e assinado, na Unidade pretendida, com antecedência mínima de até 30 (trinta) dias úteis anteriores ao dia de início do evento.

    É expressamente vedada a utilização dos espaços culturais sob a administração da FPC, para a realização de atividades:
    - de pregação religiosa, como cultos, cerimônias, entre outras;
    - que no seu conteúdo evidenciem qualquer tipo de preconceito ou discriminação;
    - que possam causar impactos negativos à saúde e à integridade física e psicológica das pessoas, bem como ao meio-ambiente;
    - eventos político-partidários, com exceção da realização de convenções para escolha de candidatos, conforme Lei 9.504/97, art. 8, £ 2, e/ou para realização de debates entre candidatos à prefeitura ou governo estadual, desde que haja participação de, pelo menos, a maioria simples dos candidatos concorrentes (50% + 1).
    - caracterizadas como eventos particulares, a exemplo de casamentos, aniversários, velórios, entre outros.
    - que dificultem o regular expediente dos órgãos públicos estaduais;
    - que tenham por objetivo a divulgação ou promoção de empresa privada e seus produtos/serviços.

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Assinatura do “Termo de Compromisso e Responsabilidade pelo Uso de Espaço Cultural”.

    Canais de atendimento:

Etapa: 3

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Guia de pagamento conforme tabela de valores diários (*1) a seguir:

    No Arquivo Público do Estado da Bahia
    - Auditório: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).
    - Área externa: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).
    Na Biblioteca Anísio Teixeira
    - Sala Multiuso: R$ 100,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 200,00 para eventos de outras naturezas (*3).

    Na Biblioteca Central do Estado da Bahia
    - Foyer: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).
    - Quadrilátero: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).
    - Auditório Kátia Mattoso: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).
    - Sala de Projeção Luís Orlando: R$ 200,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).
    - Salas Multiuso: R$ 100,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 200,00 para eventos de outras naturezas (*3).

    Na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (em Itaparica)
    - Foyer: R$ 200,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).
    - Auditório: R$ 200,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).

    Na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (em Salvdor)
    - Espaço Caramuru: R$ 100,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 200,00 para eventos de outras naturezas (*3).

    Na Biblioteca Monteiro Lobato
    - Auditório: R$ 100,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).
    - Teatro: R$ 200,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).

    Na Biblioteca Thales de Azevedo
    - Auditório: R$ 200,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 300,00 para eventos de outras naturezas (*3).

    Na Casa Afrânio Peixoto
    - Auditório: R$ 300,00 para eventos de natureza cultural (*2) e R$ 400,00 para eventos de outras naturezas (*3).

    (*1) A diária corresponde ao período de 8h.
    (*2) Apresentações, show, exibição de filmes, oficinas e exposições artísticas, entre outras ações cujo conteúdo seja artístico e/ou cultural.
    (*3) Seminários, eventos corporativos, formaturas, entre outras ações cujo conteúdo não seja cultural.

    O comprovante de pagamento do valor da remuneração, ou a entrega dos encargos, deverá ser apresentada na unidade responsável pelo local do evento pretendido.

    Canais de atendimento:

Etapa: 4

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Assinatura do aditivo do “Termo de Compromisso e Responsabilidade pelo Uso de Espaço Cultural”.

    O aditivo acarretará em um novo pagamento conforme valor do espaço e dias contemplados.

    As taxas correspondem a diária do período de 8h.

    Canais de atendimento: