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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desmembramento da ligação de Água.
Órgão responsável
Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Teleatendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial.
Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Comunicação
Teleatendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial.
Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
5 minutos
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
10 dias úteis.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Teleatendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial.
Procedimentos
Teleatendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial.
Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
PRÉ REQUISITOS
Inexistência de débitos, entradas independentes para cada unidade consumidora, reservatórios e instalações hidráulicas individuais.
SOLICITANTE
Titular da ligação ou procurador devidamente autorizado. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
01.Matrícula de ligação;
02.Carteira de Identidade;
03.Cadastro de Pessoa Física - CPF (para pessoa física);
04.Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (para pessoa jurídica).
05.Apresentar original e cópia de um dos seguintes documentos comprobatórios da propriedade ou da posse do imóvel: escritura pública registrada em cartório, carnê do IPTU, contrato particular de compra e venda (com firma reconhecida), contrato de locação (com autorização do proprietário e reconhecimento de firma), ou outro comprovante de endereço atualizado (conta de energia ou telefone fixo).
A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:
01.Cédula de Identidade expedida pelo Órgão ou Conselho de Classe como CRM,OAB,CREA, CRP etc. (original e cópia ou cópia autenticada);
02.Carteira de Trabalho no modelo novo em bom estado de conservação (original e cópia);
03.Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e com foto (original e fotocópia).
Apresentar todos os documentos originais, em perfeitas condições, legíveis, atualizados, sem rasuras ou emendas.
Observação: Devido às particularidades de determinados imóveis, poderão ser solicitados documentos complementares durante o atendimento presencial.
3.9
Baseado em 41 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela