Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência do ramal de abastecimento.
Órgão responsável

Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Teleatendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial.

Comunicação

Teleatendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial.

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

5 minutos.

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

10 dias úteis.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Teleatendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial.

Procedimentos

Teleatendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Relação de documentos
    Para a prestação do serviço de forma online:

    Preencher o formulário eletrônico, selecionando a matrícula, no Atendimento Virtual da Embasa.
    Para a prestação do serviço através de um dos pontos de atendimento presencial:

    Matrícula de ligação;
    Documento pessoal de identificação com foto (RG, CNH, outros);
    Cadastro de Pessoa Física - CPF (para pessoa física);
    Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (para pessoa jurídica).
    Se o titular for Pessoa Jurídica:

    Cartão CNPJ;
    Contrato Social (estatuto ou outro documento de constituição);
    Documento pessoal de identificação dos sócios ou representantes legais, com foto(RG, CNH, outros);
    Se o responsável for representante de condomínio:

    Ata de designação do síndico; RG e CPF do síndico. Caso não seja um condomínio registrado, deverá ser apresentada autorização de 50% + 1 dos condôminos, juntamente com a cópia de RG, CPF e comprovante de residência dos condôminos, além do RG e CPF do autorizado.


    Documentos que podem ser substituídos
    A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:

    Cédula de Identidade expedida pelo Órgão ou Conselho de Classe como CRM, OAB, CREA, CRP etc. (original e cópia ou cópia autenticada);
    Carteira de Trabalho no modelo novo em bom estado de conservação (original e cópia);
    Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e com foto (original e fotocópia).


    Pré-requisito do serviço
    Existir a necessidade de alterar o local de instalação do ramal devido a ser um local de difícil acesso.



    Descrição do serviço
    Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência do ramal de abastecimento.



    Quem pode solicitar
    Titular da ligação ou procurador devidamente autorizado. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.

    Acima de Diâmetro: Acima de 2 polegadas a taxa cobrada é através de orçamento.
    No Atendimento Virtual é necessário o acesso através de login e senha e preencher o formulário eletrônico selecionando a matrícula;
    Serviços para matrículas de pessoa jurídica devem ser solicitados pelo representante legal, previamente cadastrado no sistema da Embasa (Opção: Atendimento -> Cadastro de Representante Legal).


1.5
Baseado em 2 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela
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