Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.
Órgão responsável
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Ouvidoria Geral do Estado
Tel: (71) 3116-2335 / 0800-284-0011 / ( 71) 99911-7631
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Comunicação
-
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
15 minutos
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
60 minutos
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
(71) 3535-0888
Procedimentos
Ouvidoria Geral do Estado
Tel: (71) 3116-2335 / 0800-284-0011 / ( 71) 99911-7631
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
01. Documento de identificação;
02. Comprovante de Inscrição no CPF (para 1ª ou 2ª via) emitido no site da Receita Federal ou por entidade conveniada ou o antigo cartão CPF, em formato plástico (original e cópia);
Link Ciretran: http://www.detran.ba.gov.br/search/node?keys=ciretran
PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
Apresentar todos os Documentos originais e cópias, sendo que as cópias não podem ser coloridas;
Apresentar os Documentos em perfeitas condições, legíveis, atualizados, sem replastificação, com foto, de forma a permitir, com clareza, a identificação do cidadão.
QUEM PODE SOLICITAR
Todo Cidadão portador de CNH.
O serviço Desmembramento de Categoria somente pode ser realizado no local que originou a primeira habilitação.
ATENÇÃO: O Cidadão só poderá realizar o serviço nos Postos SAC do município onde foi expedida a CNH.
Atendimento exclusivamente pré agendado:
SAC Paralela, SAC Salvador Shopping, SAC Feira Centro II, SAC Conquista II, SAC Lauro de Freitas, SAC Shopping da Bahia
Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) pela manhã e exclusivamente pré agendado a tarde:
SAC Barra, SAC Bela Vista, SAC Liberdade, SAC Camaçari, SAC Itabuna, SAC Jequié, SAC Juazeiro, SAC Teixeira de Freitas, SAC Shopping da Bahia
Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) para as demais Unidades da Rede SAC.
4.3
Baseado em 65 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela