Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Reiniciar o processo de Habilitação do permissionado nas categorias A, B ou AB que teve sua Permissão para Dirigir (PpD) cancelada.
Órgão responsável
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Ouvidoria Geral do Estado
Tel: (71) 3116-2335 / 0800-284-0011 / ( 71) 99911-7631
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Comunicação
-
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
15 minutos
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
90 minutos
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
(71) 3535-0888
Procedimentos
Ouvidoria Geral do Estado
Tel: (71) 3116-2335 / 0800-284-0011 / ( 71) 99911-7631
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
01. Documento de identificação;
02. Comprovante de Inscrição no CPF (para 1ª ou 2ª via) emitido no site da Receita Federal ou por entidade conveniada ou o antigo cartão CPF, em formato plástico;
03. Comprovante de Residência*, emitidas durante os últimos três meses, constando o CEP correto da localidade, para os municípios onde existe CEP por logradouro não será aceito o CEP geral (ex.: 40.000-000).
Nota: * O Comprovante deve ser do mesmo município que consta na sua CNH atual, no entanto, se queira também solicitar a mudança do endereço para outro município vale a regra para Mundança de Município
São aceitos os comprovantes: contas de luz, água e telefone, extrato de contas bancárias, extratos de cartões de crédito e extratos de pagamento de planos de saúde em nome do requerente ou de seus pais (original e cópia); Ou Declaração comprovando a residência com parente ou amigo acompanhada de declaração e cópia do RG do titular do documento (original e cópia).
Para atendimento nos Postos SAC:
Da Capital - Comprovante de residência de Salvador (original e cópia);
Do Interior - Comprovante de residência do próprio município ou dos municípios que pertença a Ciretran** local (original e cópia).
Lauro de Freitas - Comprovante de residência de Lauro de Freitas (original e cópia);
Link Para Ciretran: http://www.detran.ba.gov.br/search/node?keys=ciretran
PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
Apresentar todos os Documentos originais e cópias, sendo que as cópias não podem ser coloridas;
Apresentar os Documentos em perfeitas condições, legíveis, atualizados, sem replastificação, com foto, de forma a permitir, com clareza, a identificação do cidadão.
Os serviços terão validade de 1 (um) ano a contar da data de sua abertura.
A empresa Interprint, responsável em realizar o serviço de foto para habilitação, funciona no Posto Sac Bela Vista das 08:000 até às 18:00 h
Atendimento exclusivamente pré agendado:
Posto SAC Pituaçu, SAC Salvador Shopping, SAC Feira Centro II, SAC Conquista II, SAC Lauro de Freitas, SAC Shopping da Bahia
Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) pela manhã e exclusivamente pré agendado a tarde:
SAC Barra, SAC Bela Vista, SAC Liberdade, SAC Camaçari, SAC Itabuna, SAC Jequie, SAC Juazeiro, SAC Teixeira de Freitas, SAC Shopping da Bahia
Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) para as demais Unidades da Rede SAC.
Etapa: 2
Realizar a captura de imagem, impressão digital e assinatura
Etapa: 3
Comparecer ao CFC - Centro de Formação de Condutores - para realizar curso teórico-técnico das categorias A e B (45 horas/aula), e categoria ACC 20 (horas/aula);
Etapa: 4
Dirigir-se à clínica credenciada, indicada para realização do exame médico (Avaliação de sanidade física e mental e avaliação psicológica). Será cobrada uma taxa pelo exame;
Etapa: 5
Retornar ao SAC (Capital) ou CIRETRAN / SAC (Interior) para realização da avaliação teórica, conforme agendamento prévio via CFC;
Etapa: 6
Retornar ao CFC para solicitar a LADV-Licença para Aprendizagem de Direção Veicular, e para realizar o curso prático da categoria A (20 horas/aula), categoria ACC (10 horas/aula), categoria B (25 horas/aula);
Etapa: 7
Retornar ao DETRAN para realização da avaliação prática, conforme agendamento prévio via CFC;
Etapa: 8
Retornar à SAC (Capital) ou CIRETRAN / SAC (Interior) para receber a permissão para dirigir.