Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.
Órgão responsável

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Ouvidoria Geral do Estado
Tel: 0800-284-0011 / ( 71) 99911-7631
www.ouvidoriageral.ba.gov.br

Comunicação

-

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

15 minutos

Prazo máximo estimado

120 minutos

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

(71) 3535-0888

Procedimentos

Ouvidoria Geral do Estado
Tel: 0800-284-0011 / ( 71) 99911-7631
www.ouvidoriageral.ba.gov.br

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Pré-requisitos
    • Ser maior de 18 (dezoito) anos;
    • Ser penalmente imputável (compreender as consequências de seus atos, podendo ser responsabilizado penalmente por eles)
    • Saber ler e escrever em português.
    • Ter documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e CPF .
    • Solicitar o serviço no Detran-BA (Ciretran ,RETRAN ou SAC) do município de endereço do candidato

    Documentação necessária:
    01. Documento de identificação com foto atualizada e em perfeito estado de conservação (original para digitalização)
    02. CPF (original para digitalização)
    03. Comprovante de Residência*, emitido durante os últimos três meses, constando o CEP correto da localidade, para os municípios onde existe CEP por logradouro não será aceito o CEP geral (ex.: 40.000-000).

    Nota: * O Comprovante de residência deve ser do mesmo município que consta na sua CNH atual, no entanto, se quiser também solicitar a mudança do endereço para outro município vale a regra para Mudança de Município.

    São documentos válidos para comprovação de residência as contas de luz, água e telefone, extrato de contas bancárias, extratos de cartões de crédito e extratos de pagamento de planos de saúde em nome do requerente ou de seus pais (original e cópia);

    Observação: Todos os documentos de comprovação de residência podem ser substituídos pela
    declaração.

    Serão aceitos documentos em nome do avô, avó, pai, mãe, filho ou cônjuge do interessado, com a devida comprovação do parentesco, através de documento de identidade reconhecido pela legislação federal, certidão de nascimento ou certidão de casamento.

    Para atendimento nos Postos SAC:
    Da Capital - Comprovante de residência de Salvador (original e cópia);
    Do Interior - Comprovante de residência do próprio município ou dos municípios que pertença a Ciretran local (original e cópia).

    O documento de identificação pode ser substituído por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:
    - Registro Geral – RG
    - Carteira Nacional de Habilitação (independente da validade);
    - Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil
    e Polícia Federal;
    - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do
    Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração etc.).
    - RNE - Registro Nacional do Estrangeiro ou CIE - Carteira de Identidade do Estrangeiro.

    Os documentos devem estar em perfeitas condições, legíveis, atualizados, sem replastificação, com foto, de forma a permitir, com clareza, a identificação do cidadão.

    Se o condutor possuir CNH emitida pelo antigo sistema de PGU-Prontuário Geral Único (sem foto), antes de solicitar o serviço, deverá se dirigir à uma unidade de atendimento do Detran-BA e solicitar a integração do prontuário ao sistema RENACH - Registro Nacional de Condutores Habilitados.
    Os serviços terão validade de 1 (um) ano a contar da data de sua abertura.
    O documento pode ser entregue por procuração particular com reconhecimento de firma do outorgante.

    A empresa Internova, responsável em realizar o serviço de foto para habilitação, funciona nos Postos Sacs de 08:00 às 18:00. Devido à pandemia, o horário de funcionamento foi alterado para 12:00 às 20:00.

    Atendimento exclusivamente pré agendado:
    SAC Pituaçu, SAC Salvador Shopping, SAC Feira Centro II, SAC Conquista II, SAC Lauro de Freitas,
    SAC Shopping da Bahia

    Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) pela manhã e exclusivamente pré agendado a tarde:
    SAC Barra, SAC Bela Vista, SAC Liberdade, SAC Camaçari, SAC Itabuna, SAC Jequié, SAC Juazeiro,
    SAC Teixeira de Freitas, SAC Shopping da Bahia

    Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) para as demais Unidades da Rede SAC.

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Possuir o laudo de abertura do serviço para realizar o pagamento.

    A taxa do serviço do Detran-BA é pagável na Internet ou qualquer agência/terminal de autoatendimento Bradesco ou Banco do Brasil

    Canais de atendimento:

Etapa: 3

    Pré requisitos e documentos necessários:

    01. Laudo de abertura do serviço;
    02. Documento de identificação;

    Canais de atendimento:

Etapa: 4

    Pré requisitos e documentos necessários:

    01.Laudo de abertura do serviço;
    02.Documento de identificação;

    Será cobrada uma taxa pelo exame que deverá ser paga diretamente na clínica;

    Canais de atendimento:

Etapa: 5

    Pré requisitos e documentos necessários:

    01. Laudo de abertura do serviço;
    02. Documento de identificação;

    Canais de atendimento:

Etapa: 6

    Pré requisitos e documentos necessários:

    01. Laudo de abertura do serviço;
    02. Documento de identificação.

    O agendamento do exame prático de direção veicular é agendado pelo CFC - Centro de Formação de condutores.

    Se for reprovado no exame prático, o candidato deve aguardar 15 (quinze dias) para que a Auto Escola remarque a prova;

    Canais de atendimento:

Etapa: 7

    Pré requisitos e documentos necessários:

    01. Laudo de abertura do serviço;
    02. Documento de identificação.

    O atendimento para a entrega do documento é realizado, exclusivamente, por agendamento prévio, em todos os postos da Rede SAC no Estado. O documento é entregue no posto em que ele foi solicitado inicialmente

    Atendimento exclusivamente pré agendado:
    SAC Pituaçu, SAC Salvador Shopping, SAC Feira Centro II, SAC Conquista II e SAC Lauro de Freitas

    Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) pela manhã e exclusivamente pré agendado a tarde:
    SAC Barra, SAC Bela Vista, SAC Liberdade, SAC Camaçari, SAC Itabuna, SAC Jequié, SAC Juazeiro,
    SAC Teixeira de Freitas

    Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) para as demais Unidades da Rede SAC

    Canais de atendimento:


4.1
Baseado em 106 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela