Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.
Órgão responsável

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Ouvidoria Geral do Estado
Tel: (71) 3116-2335 / 0800-284-0011 / ( 71) 99911-7631
www.ouvidoriageral.ba.gov.br

Comunicação

-

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

15 minutos

Prazo máximo estimado

120 minutos

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

(71) 3535-0888

Procedimentos

Ouvidoria Geral do Estado
Tel: (71) 3116-2335 / 0800-284-0011 / ( 71) 99911-7631
www.ouvidoriageral.ba.gov.br

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    01. Documento de identificação;
    02. Comprovante de Inscrição no CPF (para 1ª ou 2ª via) emitido no site da Receita Federal ou por entidade conveniada ou o antigo cartão CPF, em formato plástico;
    03. Comprovante de Residência*, emitidas durante os últimos três meses, constando o CEP correto da localidade, para os municípios onde existe CEP por logradouro não será aceito o CEP geral (ex.: 40.000-000).
    São aceitos os comprovantes: contas de luz, água e telefone, extrato de contas bancárias, extratos de cartões de crédito e extratos de pagamento de planos de saúde em nome do requerente ou de seus pais (original e cópia); Ou Declaração comprovando a residência com parente ou amigo acompanhada de declaração e cópia do RG do titular do documento (original e cópia).
    Para atendimento nos Postos SAC:
    Da Capital - Comprovante de residência de Salvador (original e cópia);
    Do Interior - Comprovante de residência do próprio município ou dos municípios que pertença a Ciretran local (original e cópia).
    Lauro de Freitas - Comprovante de residência de Lauro de Freitas (original e cópia);
    Para atendimento aos portadores de necessidades especiais, o cidadão deverá apresentar também:
    04. Relatório médico de Avaliação de Sanidade Física e Mental, recomendando a Avaliação da Perícia Médica Especial

    Link Para Ciretran: http://www.detran.ba.gov.br/search/node?keys=ciretran



    PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
    Apresentar todos os Documentos originais e cópias, sendo que as cópias não podem ser coloridas;
    Apresentar os Documentos em perfeitas condições, legíveis, atualizados, sem replastificação, com foto, de forma a permitir, com clareza, a identificação do cidadão.


    QUEM PODE SOLICITAR
    O candidato deve ter 18 anos completos.

    Os serviços terão validade de 1 (um) ano a contar da data de sua abertura.AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS :
    Deverá dirigir-se previamente ao Ciretran ou Posto SAC com o relatório médico de Avaliação de Sanidade Física e Mental, recomendando a Avaliação da perícia Médica Especial.
    Deverá agendar a Perícia Médica junto a Coordenação de Saúde do Detran ou através do número (71) 3116-2228 ou 3116-2229.
    Deverá submeter-se à Perícia Médica do Detran, que dependendo da necessidade, solicitará exames complementares.
    A Avaliação Prática será realizada em veículo adaptado de acordo com o parecer da Perícia Médica Especial.
    O beneficiário da isenção do imposto que não será o condutor de seu veículo, deverá fazer o exame em clínica particular conveniada com o SUS ou pelo serviço público, atendendo aos demais requisitos e encaminhar para a Receita Federal.
    O documento pode ser entregue por procuração particular com reconhecimento de firma do outorgante.

    A empresa Interprint, responsável em realizar o serviço de foto para habilitação, funciona no Posto Sac Bela Vista das 08:000 até às 18:00 h

    Atendimento exclusivamente pré agendado:
    SAC Paralela, SAC Salvador Shopping, SAC Feira Centro II, SAC Conquista II , SAC Lauro de Freitas e SAC Shopping da Bahia

    Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) pela manhã e exclusivamente pré agendado a tarde:
    SAC Barra, SAC Bela Vista, SAC Liberdade, SAC Camaçari, SAC Itabuna, SAC Jequié, SAC Juazeiro, SAC Teixeira de Freitas, SAC Shopping da Bahia

    Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) para as demais Unidades da Rede SAC.

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Realizar a captura de imagem, impressão digital e assinatura no local onde foi aberto o serviço;

    A empresa Interprint, responsável em realizar o serviço de foto para habilitação, funciona no Posto Sac Bela Vista das 08:000 até às 18:00 h.

    Canais de atendimento:

Etapa: 3

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Dirigir-se à clínica credenciada, indicada para realização do exame médico (Avaliação de sanidade física e mental e avaliação psicológica). Será cobrada uma taxa pelo exame;

    Canais de atendimento:

Etapa: 4

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Comparecer ao CFC - Centro de Formação de Condutores - para realizar curso teórico-técnico das categorias A e B (45 horas/aula), e categoria ACC 20 (horas/aula);

    Canais de atendimento:

Etapa: 5

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Retornar ao SAC (Capital) ou CIRETRAN / SAC (Interior) para realização da avaliação teórica, conforme agendamento prévio via CFC;

    Canais de atendimento:

Etapa: 6

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Retornar ao CFC para solicitar a LADV-Licença para Aprendizagem de Direção Veicular, e para realizar o curso prático da categoria A (20 horas/aula), categoria ACC (10 horas/aula), categoria B (25 horas/aula);

    Canais de atendimento:

Etapa: 7

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Retornar ao DETRAN para realização da avaliação prática, conforme agendamento prévio via CFC;

    Canais de atendimento:

Etapa: 8

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Retornar ao SAC (Capital) ou CIRETRAN / SAC (Interior) para receber a permissão para dirigir.

    Canais de atendimento: