Descrição

• O serviço de publicação consiste na veiculação, por meio do jornal Diário Oficial do Estado impresso e virtual, de atos oficiais dos orgãos do Governo do Estado da Bahia, dos municípios e de publicações legais de outras entidades.
  Todas as edições do Diário Oficial do Estado da Bahia são preservadas pelo processo de microfilmagem, desde 1915, e em coleções encadernadas.

Órgão responsável

Empresa Gráfica da Bahia - EGBA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Não se aplica

Comunicação

Telefone
E-mail
Atendimento Presencial

Previsão de espera

Até 2 horas.

Prazo máximo estimado

24 Horas

Meios de Contato

71 3116-2850 / 3116-2133
publica@egba.ba.gov.br

Procedimentos

Não se aplica

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Transformação da IOB em EGBA

Etapa: 1