Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Determinação da capacidade volumétrica de reservatórios /tanque utilizado.
    Portaria 648/201 (INMETRO) e Portaria Interministerial 044
Órgão responsável

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE

Categorias

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Ouvidoria IBAMETRO

Comunicação

Email / Telefone

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

De acordo com a disponibilidade do órgão executor e liberação do tanque por parte do cliente.
De acordo com a quantidade e local de serviço. Normalmente 2h por tanque

Prazo máximo estimado

Após liberação do tanque por parte do cliente, de acordo com a quantidade e local de serviço, o prazo para realização do serviço são 2h por tanque.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

(71) 3394-1056
arqueacao.tanque@ibametro.ba.gov.br

Procedimentos

Ouvidoria IBAMETRO

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Requisitos: Regulamentação Técnica Metrologica (RTM) de arqueação aprovada pela portaria INMETRO nº 648/2012
    Documentação: 1º Arqueação: Desenho esquemático do reservatório contendo detalhes da construção, formularios DDE.FO.026 e DDE.FO27 preenchidos. Rearqueação: Certificado Anterior dentro da validade , declaração conforme portaria 648 da impossibilidade de abertura do tanque.

    De acordo com a quantidade e local de serviço, o prazo para realização do serviço são 2h por tanque

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Se proposta aprovada, agendar de acordo com a disponibilidade do cliente e do IBAMETRO

    Canais de atendimento:

Etapa: 3

    Canais de atendimento:

Etapa: 4

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Após pagamento da GRU, será entregue o certificado

    Canais de atendimento: