Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Disseminar, perante os servidores públicos estaduais conhecimentos básicos sobre licitação com base na Lei Estadual nº 9.433/2005 e outras leis aplicadas ao tema, através de cursos na modalidade presencial e EAD. São ofertados os seguintes cursos: Noções Básicas de Licitação, Preparatório para Pregoeiro, Preparatório para Membro de Comissão de Licitação, Funções Específicas da Equipe de Apoio, Elaboração de Termo de Referência, Fase Interna da Licitação e Elaboração de Editais, Processos Licitatórios de Serviços Terceirizados, Licitações Exclusivas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), Avançado para Pregoeiro, e SIMPAS – Módulo Licitação.
Órgão responsável

Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Categorias

LICITAÇÕES

Nomes populares

CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO

Público alvo (Usuário do serviço)

SERVIDOR PÚBLICO

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Inscrições através do espaço dos pregoeiros e comissões de licitação no site www.comprasnet.ba.gov.br e no site www.portaldoservidor.ba.gov.br

Comunicação

Coordenação de Aperfeiçoamento e Atualização em Licitação- CAAL
Telefone: (71) 3115-1781 ou
Através do e-mail: ccl.capacitacao@saeb.ba.gov.br - Das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

3 dias - cursos na modalidade presencial
15 dias - cursos na modalidade EAD

Prazo máximo estimado

3 dias - cursos na modalidade presencial
15 dias - cursos na modalidade EAD

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Coordenação de Aperfeiçoamento e Atualização em Licitação- CAAL
Tels. (71) 3115-1781 / 3115-3130 ou
através do e-mail: ccl.capacitacao@saeb.ba.gov.br - Das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00

Procedimentos

Através do e-mail: ccl.capacitacao@saeb.ba.gov.br

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Nome completo do servidor
    Matrícula do servidor e CPF
    Telefone do servidor
    E-mail do servidor
    Nome completo do chefe imediato
    Matrícula do chefe imediato
    E-mail do chefe imediato

    Para inscrições no curso Preparatório de Pregoeiro e Funções Específicas da Equipe de Apoio o servidor deve ter realizado o curso Noções Básicas de Licitação.
    Para inscrições no curso Avançado de Pregoeiro o servidor deve ter realizado o curso Preparatório para Pregoeiro.

    Canais de atendimento:

Voltar
Dúvidas
Imprimir