Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- A utilização dos espaços do Instituto Anísio Teixeira-IAT-SEC, (salas de aula, auditórios, laboratório, hotel, espaços de convivência, etc.) serão utilizados, preferencialmente, pelas diretorias do referido IAT/SEC e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, para realizarem ações formativas, coordenação de estudos, projetos referentes às atividades inerentes ao processo de ensino/aprendizagem, pesquisa experimentações educacionais e capacitações de recursos humanos na área de educação, mediante reserva prévia através de Oficio expedido pelos Diretores ou técnicos-administrativos autorizados endereços à Diretoria Geral do IAT.
Órgão responsável
Secretaria da Educação - SEC
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Coordenação de Logística e Eventos-CLC (71) 3116 9043
Consulta do Ofício no Sistema Eletrônico de Informação (http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br)
Site Ouvidoria Geral do Estado da Bahia - http://www.ouvidoria.ba.gov.br/
Comunicação
e-mails e telefones institucionais
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Não se aplica
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
5 dias úteis após o recebimento do documento oficial (Ofício) via Sistema Eletrônico de Informação (http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) ou e-mail institucional.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Diretoria Administrativa Financeira – DAF/IAT
Tel. 3282-1423 e 1458
E-mail: diraf.iat@enova.educacao.ba.gov.br
Diretoria Geral – DG/IAT
Tel. 3282-1427 e 1428
E-mail: dg.iat@enova.educacao.ba.gov.br
Coordenação de Logística de Cursos e Eventos – CLC/IAT
Tel. 3282-1405 e 1406
E-mail: clc.iat@enova.educacao.ba.gov.br
Procedimentos
Não se aplica.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Requisito: A ação a ser realizado no IAT deve ter pertinência com os programas educacionais realizados pela Secretaria de Educação ou estarem diretamente vinculadas às atividades de governo.
Documentos necessários: Ofício encaminhado pelo SEI e/ou e-mail institucional e, após aprovação do pleito, preenchimento de Formulário de Ações Externas.
Sendo positiva a resposta do Ofício, ou seja, havendo disponibilidade para atendimento ao pleito, é obrigatório o preenchimento de todos os campos do Formulário de Ações Externas, vez que tais informações serão analisadas pela Coordenação de Logística e Eventos – CLC/IAT, verificando todas as especificações técnicas e logísticas necessárias para a melhor execução da ação.