Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • A utilização dos espaços do Instituto Anísio Teixeira-IAT-SEC, (salas de aula, laboratórios, salas administrativas, hotel, espaços de convivência, etc.) serão utilizados, preferencialmente, pelas diretorias de ensino do referido IAT/SEC e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública
    Estadual, para realizarem ações formativas, coordenação de estudos, projetos referentes a ensino, pesquisa experimentações educacionais e capacitação de recursos humanos na área de educação, mediante reserva prévia através de Oficio expedido pelos Diretores ou técnicos-administrativos autorizados.
Órgão responsável

Secretaria da Educação - SEC

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Coordenação de Logística e Eventos-CLC (71) 3116 9043
Consulta do Ofício no Sistema Eletrônico de Informação (http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br)
Site Ouvidoria Geral do Estado da Bahia - http://www.ouvidoria.ba.gov.br/

Comunicação

Telefone:
Coordenação de Logística e Eventos-CLC (71) 3116 9043 / 3366-0193
Email: iat_clcplanejamanto@educacao.ba.gov.br
Site Ouvidoria Geral do Estado da Bahia - http://www.ouvidoria.ba.gov.br/

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Não se aplica

Prazo máximo estimado

5 dias úteis após o recebimento do documento oficial (Ofício) via Sistema Eletrônico de Informação (http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br)

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Telefone: (71) 3116 9043 / 3366-0193
E-mail: iat_clcplanejamanto@educacao.ba.gov.br

Procedimentos

Site Ouvidoria Geral do Estado da Bahia - http://www.ouvidoria.ba.gov.br/
Coordenação de Logística e Eventos-CLC (71) 3116 9043

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Preenchimento do Formulário de Ações Externas

    Sendo a resposta do oficio positiva por meio do SEI, ou seja, havendo disponibilidade, é de obrigatoriedade o preenchimento de todo os campos do Fomulário de Ações Externas. As informações do formulário serão analisadas observando as especificações técnicas e logísticas pela Coordenação de Logística e Eventos – CLC/IAT. Após 5 (cinco) dias úteis estará disponibilizado via SEI a deliberação.

    Canais de atendimento: