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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.
Órgão responsável
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Não se aplica.
Comunicação
Através do e-mail, telefone e presencial nas unidades.
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
De 10 a 15 minutos.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
De 30 a 40 minutos.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
SAC BARRA - sace.barra@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3264-0624
SAC BELA VISTA - sace.belavista@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4141
SAC CAJAZEIRAS - sace.cajazeiras@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4142
SAC CAMAÇARI - sace.camacari@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4140
SAC COMÉRCIO - sace.comercio@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3621-4620
SAC SALVADOR SHOPPING -sae.salvador@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3113-2821
SAC SHOPPING DA BAHIA - sae.sdb@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3431-0828
Procedimentos
Através dos canais de Ouvidoria do Estado:
Home page: http://www.ouvidoria.ba.gov.br
Telefone: 0800 284 0011
WhatsApp: (71)99911-7631
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
ATENDIMENTO On-lIne:
Ter acesso a internet.
Enviar por e-mail os documentos: RG -CPF-Comprovante de Residência-IPTU - Titulo Eleitoral.
Presencial:
RG -CPF-Comprovante de Residência-IPTU- Titulo Eleitoral.
Importante: Os serviços estão sendo realizados através do atendimento virtual:
- Acessar o site da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (http://www.sde.ba.gov.br/) e na barra de opções selecionar "SAC EMPRESARIAL VIRTUAL" .
- Selecionar a opção "CLIQUE PARA SER ATENDIDO VIRTUALMENTE"
- Importante: Os serviços estão sendo realizados de maneira presencial com acesso às unidades nos postos SAC.
3.6
Baseado em 13 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela