Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.
Órgão responsável

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Não se aplica.

Comunicação

Através do e-mail, telefone e presencial nas unidades.

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

De 10 a 15 minutos.

Prazo máximo estimado

De 30 a 40 minutos.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

SAC BARRA - sace.barra@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3264-0624
SAC BELA VISTA - sace.belavista@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4141
SAC CAJAZEIRAS - sace.cajazeiras@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4142
SAC CAMAÇARI - sace.camacari@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4140
SAC COMÉRCIO - sace.comercio@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3621-4620
SAC SALVADOR SHOPPING -sae.salvador@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3113-2821
SAC SHOPPING DA BAHIA - sae.sdb@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3431-0828

Procedimentos

Através dos canais de Ouvidoria do Estado:

Home page: http://www.ouvidoria.ba.gov.br

Telefone: 0800 284 0011

WhatsApp: (71)99911-7631

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    ATENDIMENTO On-lIne:
    Ter acesso a internet.
    Enviar por e-mail os documentos: RG -CPF-Comprovante de Residência-IPTU - Titulo Eleitoral.

    Presencial:
    RG -CPF-Comprovante de Residência-IPTU- Titulo Eleitoral.

    Importante: Os serviços estão sendo realizados através do atendimento virtual:
    - Acessar o site da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (http://www.sde.ba.gov.br/) e na barra de opções selecionar "SAC EMPRESARIAL VIRTUAL" .
    - Selecionar a opção "CLIQUE PARA SER ATENDIDO VIRTUALMENTE"
    - Importante: Os serviços estão sendo realizados de maneira presencial com acesso às unidades nos postos SAC.

    Canais de atendimento:


2
Baseado em 2 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela