Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.
Órgão responsável

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Através do Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br , o cidadão poderá consultar o andamento da sua situação cadastral.

Comunicação

Através dos e-mails:

sacbelavista@outlook.com
saccajazeiras@outlook.com
saccomercio@outlook.com
saccamacari@outlook.com
sac.barra@sde.ba.gov.br

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

De 10 a 15 minutos.

Prazo máximo estimado

De 30 a 40 minutos.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Através dos e-mails:

sacbelavista@outlook.com
saccajazeiras@outlook.com
saccomercio@outlook.com
saccamacari@outlook.com
sac.barra@sde.ba.gov.br

Procedimentos

Através dos canais de Ouvidoria do Estado:

Home page: http://www.ouvidoria.ba.gov.br

Telefone: 0800 284 0011

WhatsApp: (71)99911-7631

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Solicitar a senha de acesso aos serviços nas unidades de atendimento.

    Canais de atendimento: