Descrição

• São ofertados cursos e palestras de Qualificação Social e Profissional que objetiva qualificar os trabalhadores em situação de desemprego, que buscam o serviço para aprimoramento da sua qualificação, ampliando as chances de (re)inserção no mercado de trabalho. A prestação deste serviço ocorre através da disponibilização dos cursos e palestras de forma online e gratuita.

Órgão responsável

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Nas próprias unidades que prestam o serviço:
Em Salvador: Unidade Central, Sinebahia Mulher (Comércio e Cajazeiras);
E no Sinebahia Lauro de Freitas;

Comunicação

Site da Ouvidoria Geral do Estado: http://www.ouvidoria.ba.gov.br/
Central de Atendimento da Ouvidoria Geral do Estado: 0800 284 0011
Horário de funcionamento: 8:30h às 18h

Email Ouvidoria SETRE: ouvidoria6@setre.ba.gov.br
Telefone da Ouvidoria SETRE: (71) 3115-1610
Horário de funcionamento: 8:30h às 18h

Previsão de espera

Pré-Inscrição através de formulário online.

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

Após a inscrição, os cursos de qualificação ocorrem semanalmente com carga horária de 16 horas ou 20 horas.

Meios de Contato

Através das Redes Sociais do SineBahia:
Facebook: https://www.facebook.com/SineBahiaoficial/
Instagram: https://instagram/SineBahiaoficial/

ou site :
https://www.ba.gov.br/trabalho/

Procedimentos

Após receberem a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma escolhida pelo cidadão no momento do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine) - LEI Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018.
• Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine) - DECRETO No 76.403, DE 8 DE OUTUBRO DE 1975.

Etapa: 1

Etapa: 2

Etapa: 3