Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Transferência para outra unidade escolar da rede pública estadual de ensino quando: a escola atual não oferece a série seguinte ou por interesse do estudante.
Órgão responsável

Secretaria da Educação - SEC

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Sem mecanismo para consulta.

Comunicação

Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
0800-071-5353

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Internet – imediato; Escola posto de matrícula – 30 min (nas situações em que houver indisponibilidade sistêmica, o tempo previsto para o início do atendimento pode ser superior ao informado).

Prazo máximo estimado

Dois (02) dias úteis.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
0800-071-5353

Procedimentos

Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
0800-071-5353

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Requisito:
    Reservado aos estudantes da rede pública estadual de ensino, com matrícula ativa em 2019 e com interesse em mudar de unidade escolar da rede estadual.

    Documentação:
    São necessários os seguintes documentos:
    • Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade;
    • Original da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil;
    • Original do CPF;
    • Original da Carteira de Vacinação;
    • Comprovante de residência atualizado.

    A transferência poderá ser solicitada no período de 20 a 27/01/2020 (online ou presencial).

    A entrega da documentação deverá ser realizada na unidade escolar escolhida, no próximo dia útil após solicitação da transferência.

    O sistema vai gerar “Comprovante da Solicitação de Transferência” que deverá ser apresentada juntamente com a documentação na 2ª Etapa.

    A transferência em qualquer uma das unidades escolares abaixo listadas, somente poderá ser realizada de forma presencial, assim sendo, a Solicitação (1ª Etapa) e a Confirmação (2ª Etapa) serão realizadas no mesmo dia da solicitação (1ª Etapa).

    Município de Barra:
    Escola: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÁGUAS
    Município de Muquém de São Francisco:
    Escola: COLÉGIO INDÍGENA PAGE ROQUE MOISES DA SILVA - ALDEIA TUXÁ
    Município de Ilhéus:
    Escola: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TUPINAMBÁ DE ABAETÉ
    Município de Olindina:
    Escola: COLÉGIO ESTADUAL ACELINA DANTAS DA SILVA - DIST. DONA MARIA
    Município de Vitória da Conquista:
    Escola: COLÉGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA
    Município de Gloria:
    Escola: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA MANOEL COELHO - POV. BAIXA DAS PEDRAS

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    O Aluno deverá entregar a seguinte documentação na secretaria da unidade escolar para onde solicitou a transferência:
    - Comprovante da Solicitação da Transferência;
    - Original do histórico escolar ou Atestado de Escolaridade;
    - Original e fotocópias da cédula de identidade ou certidão de registro civil;
    - Original e fotocópias do CPF;
    - Original e fotocópias da carteira de vacinação;
    - Fotocopia do Comprovante de Residência atualizado.

    A entrega da documentação deverá ser realizada na unidade escolar escolhida, no próximo dia útil após solicitação da transferência.

    A transferência em qualquer uma das unidades escolares abaixo listadas, somente poderá ser realizada de forma presencial, assim sendo, a Solicitação (1ª Etapa) e a Confirmação (2ª Etapa) serão realizadas no mesmo dia da solicitação (1ª Etapa).

    Município de Barra:
    Escola: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÁGUAS
    Município de Muquém de São Francisco:
    Escola: COLÉGIO INDÍGENA PAGE ROQUE MOISES DA SILVA - ALDEIA TUXÁ
    Município de Ilhéus:
    Escola: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TUPINAMBÁ DE ABAETÉ
    Município de Olindina:
    Escola: COLÉGIO ESTADUAL ACELINA DANTAS DA SILVA - DIST. DONA MARIA
    Município de Vitória da Conquista:
    Escola: COLÉGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA
    Município de Gloria:
    Escola: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA MANOEL COELHO - POV. BAIXA DAS PEDRAS

    Canais de atendimento: