Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Solicitação de documentação de comprovação de escolaridade de unidade escolar pública ou privada
Órgão responsável
Secretaria da Educação - SEC
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Sem mecanismo para consulta.
Comunicação
Coordenação de Legalização Escolar – (71) 3115-9130
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Solicitação: Imediata;
Prazo máximo estimado
60 dias
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Núcleo territorial de Educacão
Procedimentos
Ouvidoria – 0800 284 0011
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 e Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
Art. 1º As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as
gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento
prioritário, nos termos desta lei.
Aplicável nos serviços prestados presencialmente:
● Matrícula presencial;
● Entrega da documentação.
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Carteira de identidade - RG
Unidade escolar em atividade, deverá a solicitação ser feita na secretária escolar, da mesma;
Unidade escolar extinta, deverá o cidadão solicitar informação para onde foi recolhido o acervo. (Núcleo Territorial de Educação)
Canais de atendimento: