Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.
Órgão responsável

Casa Civil - CASA CIVIL

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Não informado.

Comunicação

Não informado.

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

De imediato.

Prazo máximo estimado

Tempo necessário para encontrar a legislação requerida.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Através do site http://www.legislabahia.ba.gov.br/ .

Procedimentos

Através do e-mail ciled@casacivil.ba.gov.br ou pelo Fale Conosco disponível no Portal de Legislação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Ter acesso à internet.

    Este Portal reúne toda Legislação do Estado da Bahia, atualizada diariamente e compilada pela Coordenação de Informação, Legislação e Documentação - CILED da Casa Civil.
    A consulta aos textos legais tem caráter informativo, sem cunho oficial, e , não dispensa á conferência do seu conteúdo no Diário Oficial do Estado da Bahia.

    Canais de atendimento:


3.9
Baseado em 24 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela