Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço destinado a Militares Estaduais da Bahia ou Ex Militares, que desejem resgatar os documentos físicos que foram apresentados à Polícia Militar da Bahia durante o seu Curso de Formação após a aprovação no concurso público. Estes documentos compõem o chamado "Processo de Incorporação Militar", que é o objeto deste serviço.
Órgão responsável
Polícia Militar da Bahia - PMBA
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
O contato poderá ser feito através do site da Ouvidoria Geral do Estado - OGE: www.ouvidoria.ba.gov.br.
Comunicação
O contato poderá ser feito através do e-mail do Departamento de Pessoal da PMBA: dp.same.belavista@pm.ba.gov.br ou dp.same.barris@pm.ba.gov.br
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Até 15 dias úteis; em caso de impedimento técnico esse prazo poderá ser ampliado.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Imediato; em caso de impedimento técnico esse prazo poderá ser ampliado.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
O contato poderá ser feito através do e-mail do Departamento de Pessoal da PMBA: dp.boletins@pm.ba.gov.br.
Procedimentos
Os mecanismos de comunicação, após receberem a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
O Militar ou Ex Militar deverá enviar e-mail para o endereço: dp.boletins@pm.ba.gov.br solicitando o resgate do seu Processo de Incorporação junto ao Departamento de Pessoal da Polícia Militar. Na mensagem de e-mail devem constar as seguintes informações e/ou documentos:
a. RG digitalizado;
b. CPF;
c. Matrícula (se houver);
d. Ano de ingresso na Polícia Militar da Bahia.
É importante saber:
a. A Polícia Militar da Bahia não pode garantir a integridade dos documentos constantes no processo em razão da ação do tempo sobre a celulose existente nos papéis. Por esta razão, alguns documentos físicos constantes no processo podem ter entrado em estado de decomposição.
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
É necessário ter recebido uma mensagem do Departamento de Pessoal da Polícia Militat da Bahia informando sobre a disponibilidade do Processo a ser resgatado.
É importante saber:
a. O Processo será entregue ao seu titular (Procurações com Firma reconhecida em Cartório são aceitas);
b. A entrega será realizada no Quartel dos Barris no horário das 09 às 16h dos dias comerciais.
4
Baseado em 4 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela