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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Prestar informações sobre o Programa Clube de Desconto aos servidores públicos beneficiários e empresas parceiras e/ou interessadas em aderir ao Programa
Órgão responsável
Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Site: https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/clube-de-desconto
Comunicação
Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
10 minutos
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
15 minutos
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Telefone: 71-3116-9523 ou 3115-3292
Procedimentos
Não se aplica
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Não se aplica
O Clube de Desconto do Servidor é mantido pela Secretaria da Administração (Saeb) e regulamentado pela lei estadual n° 11.568, com a intenção de garantir descontos especiais na aquisição de produtos e serviços ao funcionalismo público do Poder Executivo Estadual. Em 2018, o Programa foi ampliado para os servidores de outros poderes mediante adesão. Atualmente abrange servidores dos Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e o do Ministério Público do Estado da Bahia e os beneficiários do Planserv.
O Clube de Desconto contempla servidores públicos estaduais ativos (efetivos e temporários), inativos e pensionistas
A concessão do abatimento acontece através da apresentação do último contracheque, documento de identificação oficial com foto ou do documento funcional, no momento da contração do serviço ou da compra do produto nos estabelecimentos credenciados. A lista completa das empresas parceiras está disponível do Portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br)