Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Prestar informações sobre o Programa Clube de Desconto aos servidores públicos beneficiários e empresas parceiras e/ou interessadas em aderir ao Programa
Órgão responsável

Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Site: https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/clube-de-desconto

Comunicação

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

10 minutos

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

15 minutos

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Telefone: 71-3116-9523 ou 3115-3292

Procedimentos

Não se aplica

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    O Clube de Desconto do Servidor é mantido pela Secretaria da Administração (Saeb) e regulamentado pela lei estadual n° 11.568, com a intenção de garantir descontos especiais na aquisição de produtos e serviços ao funcionalismo público do Poder Executivo Estadual. Em 2018, o Programa foi ampliado para os servidores de outros poderes mediante adesão. Atualmente abrange servidores dos Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e o do Ministério Público do Estado da Bahia e os beneficiários do Planserv.

    O Clube de Desconto contempla servidores públicos estaduais ativos (efetivos e temporários), inativos e pensionistas

    A concessão do abatimento acontece através da apresentação do último contracheque, documento de identificação oficial com foto ou do documento funcional, no momento da contração do serviço ou da compra do produto nos estabelecimentos credenciados. A lista completa das empresas parceiras está disponível do Portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br)


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