Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • O Clube de Desconto do Servidor é mantido pela Secretaria da Administração (Saeb) e regulamentado pela lei estadual n° 11.568, com a intenção de garantir descontos especiais na aquisição de produtos e serviços ao funcionalismo público do Poder Executivo Estadual. Em 2018, o Programa foi ampliado para os servidores de outros poderes mediante adesão. Atualmente abrange servidores dos Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e do Ministério Público do Estado da Bahia, além dos beneficiários do Planserv.
Órgão responsável

Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/clube-de-desconto

Comunicação

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Telefone: 71-3116-9523

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

10 minutos

Prazo máximo estimado

30 minutos

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br

Procedimentos

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Telefone: 71-3116-9523

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    1. Cópia do Contrato Social;
    2. Comprovante de Endereço;
    3. Alvará de Funcionamento;
    4. Autorização do Ministério da Educação (para instituições de ensino);
    5. Termo de Adesão ao Programa preenchido.

    O Programa Clube de Desconto não firma parcerias com prestadores de serviços médicos ou da área de saúde.

    Canais de atendimento:


4.4
Baseado em 7 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela