Descrição

• O Clube de Desconto do Servidor é mantido pela Secretaria da Administração (Saeb) e regulamentado pela lei estadual n° 11.568, com a intenção de garantir descontos especiais na aquisição de produtos e serviços ao funcionalismo público do Poder Executivo Estadual. Em 2018, o Programa foi ampliado para os servidores de outros poderes mediante adesão. Atualmente abrange servidores dos Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e do Ministério Público do Estado da Bahia, além dos beneficiários do Planserv.

Órgão responsável

Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Site: https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/clube-de-desconto

Comunicação

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Telefone: 71-3116-9523 ou 3115-3292

Previsão de espera

10 minutos

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

30 minutos

Meios de Contato

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br

Procedimentos

Email: clube.desconto@saeb.ba.gov.br
Telefone: 71-3116-9523 ou 3115-3292

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Decreto 11.568 de 04 de junho de 2009 e Decreto 18.730 de 29 de novembro de 2018

Etapa: 1