Descrição

• Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos.
  Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não sendo necessária identificação para acessar.

Órgão responsável

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Não se aplica.

Comunicação

Site: www.secti.ba.gov.br
E-mail: dpp@secti.ba.gov.br

Previsão de espera

Automático

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

As informações do site são fornecidas automaticamente.

Meios de Contato

Telefone: 71 3118-5962

Procedimentos

Acessar o site www.secti.ba.gov.br, abrir o link do Atlas solarimétrico

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011 (federal
• Lei de Acesso à Informação - 12.618/2012 (estadual)

Etapa: 1