Descrição

• Termo de Concordância e Veracidade visa garantir a autenticidade dos documentos incluídos digitalmente no CAF Digital,

Órgão responsável

Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Categorias

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

https://www.cadastrodefornecedores.saeb.ba.gov.br/

Comunicação

E-mail: cadastrodefornecedores@saeb.ba.gov.br

Previsão de espera

Não se aplica

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

Não se aplica

Meios de Contato

Telefones: 3115 3131/1557/3211/3190/1579/1783/1687

Procedimentos

https://www.cadastrodefornecedores.saeb.ba.gov.br/

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• https://www.comprasnet.ba.gov.br/content/apresentacao-licitacao
• Acesse o Comprasnet.Ba

Etapa: 1