Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.
Órgão responsável

Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Teleatendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br/

Pontos de Atendimento Presencial

Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br

Comunicação

Teleatendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br/

Pontos de Atendimento Presencial

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

No horário agendado.

Prazo máximo estimado

10 dias úteis.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Tele atendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br/

Pontos de Atendimento Presencial

Procedimentos

Com o advento da pandemia do COVID-19 se fez necessário disponibilizar a modalidade de atendimento por vídeo chamada, com o objetivo de preservar os solicitantes, e/ou conservar o isolamento social.

Desta forma, o usuário deverá agendar o serviço através do BA.GOV.BR, e no dia e horário agendados o atendente fará o contato com o solicitante para realização do atendimento.

O atendimento se dará através do aplicativo TEAMS, que deverá ser instalado no Smartphone ou no computador do usuário. O solicitante deverá estar em posse dos documentos necessários no ato do atendimento, para protocolarmos o pedido.
Caso o beneficiário não tenha o aplicativo deverá providenciar sua instalação para inicio do atendimento por vídeo conferência.

ATENÇÃO

Será mantido contato prévio por telefone ou e mail para análise da documentação necessária.

COMO OBTER O TEAMS:

Para quem tem Smartphone da Apple clique, no Canal Aplicativo Móvel, em App Store, e para os demais em Play Store.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    PRÉ REQUISITOS
    Para imóveis construídos - Não existir ligação de água cadastrada e obedecer critérios previstos no manual técnico para projetos de ramal predial de água.

    Empreendimentos - Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com bóia e apresentar a carta de viabilidade técnica emitida pela prestadora.

    Ligação Provisória: circos, parques, canteiros de obra e stands- Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com bóia e pagamento de taxa caução. Valor determinado com base no consumo mensal estimado, multiplicado pelo número de meses previstos para permanência ou conclusão da obra, calculado sobre a tarifa comercial vigente.

    Ligações para Barracas de Chapa em Passeio Público- Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com bóia e pagamento de taxa caução.

    Terrenos- Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com bóia, barracão e alvará de construção.

    SOLICITANTE
    Proprietário do imóvel ou procurador devidamente autorizado. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.
    Se for inquilino, será necessário também anexar o formulário de autorização (disponível no Atendimento Virtual da Embasa e no campo "canal Web" desta página), preenchido e assinado pelo proprietário, juntamente com o documento de identificação oficial com foto e CPF do proprietário.

    RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
    01. Carteira de Identidade (original e cópia);
    02. Cadastro de Pessoa Física - CPF, para pessoa física (original e cópia);
    03. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, para pessoa jurídica (original e cópia);
    04. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (original e cópia) ou ; Contrato de Compra e Venda, reconhecido firma(caso proprietário) ou contrato de locação (caso locatário), com autorização(formulário da loja ou digitado), com cópia do RG e CPF do proprietário.
    05. Conta de água do vizinho mais próximo;
    06. Documento(s) que comprove(m) o vínculo do solicitante com o imóvel (Escritura, Contrato Particular de Compra e Venda ou Locação, Carnê de IPTU) ou outro comprovante de endereço (conta de energia ou telefone ou gás)
    - Caso a documentação de vínculo com o imóvel seja o comprovante de endereço, será necessário também anexar a "Declaração de Responsabilidade do Imóvel" (disponível no Atendimento Virtual da Embasa e no campo "canal Web" desta página), preenchida e assinada.
    07. Formulários de "Solicitação de Viabilidade de Água" e "Ligação Intradomiciliar de Esgoto" (ambos disponíveis no Atendimento Virtual da Embasa e no campo "canal Web" desta página), preenchidos e assinados.

    DOCUMENTOS QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS
    A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:
    01. Cédula de Identidade expedida pelo Órgão ou Conselho de Classe como CRM,OAB,CREA, CRP etc. (original e cópia ou cópia autenticada);
    02. Carteira de Trabalho no modelo novo em bom estado de conservação (original e cópia);
    03. Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e com foto (original e fotocópia).

    ATENÇÃO:
    Apresentar todos os Documentos originais e cópias.
    A realização deste serviço depende da:
    Não existência de ligação ativa ou inativa no local;
    Análise de viabilidade técnica;
    Existência de rede próxima;
    Condições do imóvel e para esgotamento sanitário;
    Atendimento ao padrão de ligação.

    Atenção: Se possível, o solicitante deverá informar o número de uma matrícula vizinha.

    Para Obra ou Imóvel em construção apresentar também:
    Carta de viabilidade técnica (original e cópia);
    Alvará de Construção (original e cópia).

    Para Ligação Provisória apresentar também:
    Alvará de construção/funcionamento (original e cópia);
    Documento de Arrecadação Municipal - DAM (original e cópia);
    Autorização expressa da prefeitura, em caso de barracas padronizadas (original e cópia);
    Comprovante de residência (original e cópia).

    ATENÇÃO: A ligação de água só será executada se as instalações estiverem dentro dos padrões necessários para prestação do serviço. (Baixe o material explicativo disponível no campo "canal Web" desta página).

    Canais de atendimento:


3.8
Baseado em 136 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela