Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.
Órgão responsável
Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Teleatendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br/
Pontos de Atendimento Presencial
Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Comunicação
Teleatendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br/
Pontos de Atendimento Presencial
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
No horário agendado.
Prazo máximo estimado
10 dias úteis.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Tele atendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br/
Pontos de Atendimento Presencial
Procedimentos
Com o advento da pandemia do COVID-19 se fez necessário disponibilizar a modalidade de atendimento por vídeo chamada, com o objetivo de preservar os solicitantes, e/ou conservar o isolamento social.
Desta forma, o usuário deverá agendar o serviço através do BA.GOV.BR, e no dia e horário agendados o atendente fará o contato com o solicitante para realização do atendimento.
O atendimento se dará através do aplicativo TEAMS, que deverá ser instalado no Smartphone ou no computador do usuário. O solicitante deverá estar em posse dos documentos necessários no ato do atendimento, para protocolarmos o pedido.
Caso o beneficiário não tenha o aplicativo deverá providenciar sua instalação para inicio do atendimento por vídeo conferência.
ATENÇÃO
Será mantido contato prévio por telefone ou e mail para análise da documentação necessária.
COMO OBTER O TEAMS:
Para quem tem Smartphone da Apple clique, no Canal Aplicativo Móvel, em App Store, e para os demais em Play Store.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
PRÉ REQUISITOS
Para imóveis construídos - Não existir ligação de água cadastrada e obedecer critérios previstos no manual técnico para projetos de ramal predial de água.
Empreendimentos - Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com bóia e apresentar a carta de viabilidade técnica emitida pela prestadora.
Ligação Provisória: circos, parques, canteiros de obra e stands- Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com bóia e pagamento de taxa caução. Valor determinado com base no consumo mensal estimado, multiplicado pelo número de meses previstos para permanência ou conclusão da obra, calculado sobre a tarifa comercial vigente.
Ligações para Barracas de Chapa em Passeio Público- Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com bóia e pagamento de taxa caução.
Terrenos- Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com bóia, barracão e alvará de construção.
SOLICITANTE
Proprietário do imóvel ou procurador devidamente autorizado. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.
Se for inquilino, será necessário também anexar o formulário de autorização (disponível no Atendimento Virtual da Embasa e no campo "canal Web" desta página), preenchido e assinado pelo proprietário, juntamente com o documento de identificação oficial com foto e CPF do proprietário.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
01. Carteira de Identidade (original e cópia);
02. Cadastro de Pessoa Física - CPF, para pessoa física (original e cópia);
03. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, para pessoa jurídica (original e cópia);
04. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (original e cópia) ou ; Contrato de Compra e Venda, reconhecido firma(caso proprietário) ou contrato de locação (caso locatário), com autorização(formulário da loja ou digitado), com cópia do RG e CPF do proprietário.
05. Conta de água do vizinho mais próximo;
06. Documento(s) que comprove(m) o vínculo do solicitante com o imóvel (Escritura, Contrato Particular de Compra e Venda ou Locação, Carnê de IPTU) ou outro comprovante de endereço (conta de energia ou telefone ou gás)
- Caso a documentação de vínculo com o imóvel seja o comprovante de endereço, será necessário também anexar a "Declaração de Responsabilidade do Imóvel" (disponível no Atendimento Virtual da Embasa e no campo "canal Web" desta página), preenchida e assinada.
07. Formulários de "Solicitação de Viabilidade de Água" e "Ligação Intradomiciliar de Esgoto" (ambos disponíveis no Atendimento Virtual da Embasa e no campo "canal Web" desta página), preenchidos e assinados.
DOCUMENTOS QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS
A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:
01. Cédula de Identidade expedida pelo Órgão ou Conselho de Classe como CRM,OAB,CREA, CRP etc. (original e cópia ou cópia autenticada);
02. Carteira de Trabalho no modelo novo em bom estado de conservação (original e cópia);
03. Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e com foto (original e fotocópia).
ATENÇÃO:
Apresentar todos os Documentos originais e cópias.
A realização deste serviço depende da:
Não existência de ligação ativa ou inativa no local;
Análise de viabilidade técnica;
Existência de rede próxima;
Condições do imóvel e para esgotamento sanitário;
Atendimento ao padrão de ligação.
Atenção: Se possível, o solicitante deverá informar o número de uma matrícula vizinha.
Para Obra ou Imóvel em construção apresentar também:
Carta de viabilidade técnica (original e cópia);
Alvará de Construção (original e cópia).
Para Ligação Provisória apresentar também:
Alvará de construção/funcionamento (original e cópia);
Documento de Arrecadação Municipal - DAM (original e cópia);
Autorização expressa da prefeitura, em caso de barracas padronizadas (original e cópia);
Comprovante de residência (original e cópia).
ATENÇÃO: A ligação de água só será executada se as instalações estiverem dentro dos padrões necessários para prestação do serviço. (Baixe o material explicativo disponível no campo "canal Web" desta página).
Canais de atendimento: