Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Órgão responsável
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Call Center:
0800 0710071 - Para ligações de telefone fixo.
(71) 3319-2501 - Para ligações de celular ou de telefone fixo.
O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Nos demais horários, finais de semana e feriados o nosso atendimento é via a Unidade de Resposta Audível - URA.
E-mail:
solicitacaodesenha@sefaz.ba.gov.br
Site:
www.sefaz.ba.gov.br
Balcão Virtual
Comunicação
Fale Conosco: faleconosco@sefaz.ba.gov.br
Ouvidoria: http://www.ouvidoria.ba.gov.br
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Imediato.
Prazo máximo estimado
Imediato.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Call Center:
0800 0710071 - Para ligações de telefone fixo.
(71) 3319-2501 - Para ligações de celular ou de telefone fixo.
O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Nos demais horários, finais de semana e feriados o nosso atendimento é via a Unidade de Resposta Audível - URA.
E-mail:
solicitacaodesenha@sefaz.ba.gov.br
Site:
www.sefaz.ba.gov.br
Balcão Virtual
Procedimentos
A equipe do Fale Conosco ou Ouvidor enviará resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Para contribuintes inscritos e Contadores, é necessário possuir certificação digital instalado no computador que fará o requerimento.
Para Pessoas Físicas, MEI e Produtor Rural, é necessário possuir senha no Portal Gov.br.
Para Contribuinte com a inscrição baixada e Pessoa Jurídica não contribuinte de ICM, é necessário apresentar:
1. CPF e Documento de identificação;
2. Comprovante de endereço contendo o CEP;
3. Requerimento de Cancelamento de Senha de Internet, o qual deverá ser impresso e assinado após o seu preenchimento;
4. Contrato social atualizado e cartão do CNPJ, quando o solicitante do serviço for pessoa jurídica não contribuinte de ICMS.
1. Contribuinte inscrito e Contadores:
Confirme que o certificado digital ativo está instalado no computador que fará o requerimento e clique no link disponível no Canal Web (Sistema de Requerimento de Cancelamento de Senha de Internet).
2. Pessoa Física:
Entre através do Portal Gov.br e solicite o cancelamento da senha para acesso aos sistemas da Sefaz, clique no link disponível no Canal Web (Solicitação de Senha de Serviço Sefaz) e selecione a opção Entrar com gov.br.
3. MEI e Produtor Rural:
Entre através do Portal Gov.br e solicite o cancelamento da senha para acesso aos sistemas da Sefaz, clique no link disponível no Canal Web (Solicitação de Senha de Serviço Sefaz) e selecione a opção Entrar com gov.br.
4. Contribuinte com a inscrição baixada e Pessoa Jurídica não contribuinte de ICMS:
a. Obtenha o Requerimento de Cancelamento de Senha de Internet, acessando o link disponível no Canal Web (Sistema de Requerimento de Cancelamento de Senha de Internet).
b. Após o preenchimento e assinatura, envie os documentos para o seguinte endereço:
solicitacaodesenha@sefaz.ba.gov.br
Canais de atendimento: