Descrição

• Serviço destinado a abertura de denúncias e reclamações no âmbito da administração publica.

Órgão responsável

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

E-mail:ouvidoria@uefs.br
Site: www.ouvidoria.ba.gov.br
Presencialmente

Comunicação

E-mail:ouvidoria@uefs.br
Site: www.ouvidoria.ba.gov.br
Presencialmente

Previsão de espera

08(oito)dias, prorrogáveis por mais 52(cinquenta e dois)dias, de forma justificada.

Prazo máximo estimado

60 (sessenta) dias.

Meios de Contato

E-mail:ouvidoria@uefs.br
Site: www.ouvidoria.ba.gov.br
Presencialmente

Procedimentos

Acessar algum dos canais de comunicação ou dirigir-se presencialmente à sala da Ouvidoria e registrar sua demanda, sendo possível também a utilização do formulário (fale com a ouvidoria) disponível em colegiados, departamentos e unidades administrativas

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Etapa: 1