Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço onde o cidadão obtém a baixa do Micro Empreendedor Individual - MEI.
Órgão responsável
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Não se aplica
Comunicação
Através do e-mail ou telefone e presencial nas unidades.
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Atendimento virtual, portanto será instantâneo.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Até 24 horas para o retorno da solicitação.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
SAC BARRA - sace.barra@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3264-0624
SAC BELA VISTA - sace.belavista@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4141
SAC CAJAZEIRAS - sace.cajazeiras@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4142
SAC CAMAÇARI - sace.camacari@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4140
SAC COMÉRCIO - sace.comercio@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3621-4620
SAC SALVADOR SHOPPING -sae.salvador@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3113-2821
SAC SHOPPING DA BAHIA - sae.sdb@sde.ba.gov.br - Telefone; (71) 3431-0828
Procedimentos
Através dos canais de Ouvidoria do Estado:
Home page: http://www.ouvidoria.ba.gov.br
Telefone: 0800 284 0011
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
ATENDIMENTO On-lIne:
Ter acesso a internet.
Enviar por e-mail os documentos: RG -CPF-Comprovante de Residência-IPTU - Titulo Eleitoral.
Presencial:
RG -CPF-Comprovante de Residência-IPTU- Titulo Eleitoral.
- Acessar o site da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (http://www.sde.ba.gov.br/) e na barra de opções selecionar "SAC EMPRESARIAL VIRTUAL" .
- Selecionar a opção "CLIQUE PARA SER ATENDIDO VIRTUALMENTE"Ter acesso a internet.
- Importante: Os serviços estão sendo realizados de maneira presencial com acesso às unidades nos postos SAC.
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
ATENDIMENTO On-lIne:
Ter acesso a internet.
Enviar por e-mail os documentos: RG -CPF-Comprovante de Residência-IPTU - Titulo Eleitoral.
Presencial:
RG -CPF-Comprovante de Residência-IPTU- Titulo Eleitoral.
- Acessar o site da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (http://www.sde.ba.gov.br/) e na barra de opções selecionar "SAC EMPRESARIAL VIRTUAL" .
- Selecionar a opção "CLIQUE PARA SER ATENDIDO VIRTUALMENTE"
- Importante: Os serviços estão sendo realizados de maneira presencial com acesso às unidades nos postos SAC.
1- Inserir o nome completo;
2- Inserir o CPF/CNPJ;
3- Inserir um e-mail válido, pois é fundamental para a continuação do atendimento;
4- Inserir telefones de contato;
5- Inserir cidade;
6- Inserir bairro;
7- Inserir atividade;
8- Selecionar tipo de alteração desejada:
- Endereço Residencial;
- Endereço Comercial;
- Alteração da Forma de Atuação;
- Alteração do Número do RG;
- Alteração do E-mail;
- Alteração do Telefone;
- Alteração do Nome Fantasia;
- Alteração de Atividades.
9- Selecionar o SAC que deseja atendimento;
10- Inserir informações complementares;
11- Concordar que as informações fornecidas são responsabilidade do usuário;
12- Ler e concordar com o termo;
13- Enviar formulário.
Etapa: 3
Pré requisitos e documentos necessários:
ATENDIMENTO On-lIne:
Ter acesso a internet.
Enviar por e-mail os documentos: RG -CPF-Comprovante de Residência-IPTU - Titulo Eleitoral.
Presencial:
RG -CPF-Comprovante de Residência-IPTU- Titulo Eleitoral.
- Acessar o site da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (http://www.sde.ba.gov.br/) e na barra de opções selecionar "SAC EMPRESARIAL VIRTUAL" .
- Selecionar a opção "CLIQUE PARA SER ATENDIDO VIRTUALMENTE"
- Importante: Os serviços estão sendo realizados de maneira presencial com acesso às unidades nos postos SAC.
O atendente entrará em contato através do e-mail fornecido no cadastro para dar continuidade ao atendimento;
Será solicitado cópia dos documentos originais (CPF e RG), com o objetivo de realizar um atendimento virtual com segurança;
Poderá haver contato telefônico para esclarecimento de informações fornecidas através do formulário.
3.9
Baseado em 94 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela