Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Realizar Identificação Biométrica/Foto para serviços da CNH. Este serviço é destinado para quem realizou solicitação de 1ª Habilitação e/ou Renovação da CNH realizado no BA.GOV.BR ou Portal do DETRAN, ele é uma etapa obrigatória da prestação do serviço solicitado.
Sem a realização desta etapa obrigatória o serviço não pode ser concluído, as etapas seguintes não poderão ser realizadas.
Órgão responsável
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Ouvidoria Geral do Estado
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Comunicação
http://www.sac.ba.gov.br/index.php/DETRAN.html
Tel: 0800 071 5353 ( Ligação gratuita de telefone fixo)
Tel: 4020 5353 (Custo de ligação local com DDD 71)
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
15 minutos
Prazo máximo estimado
Até 365 dias
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Tel: 0800 071 5353 ( Ligação gratuita de telefone fixo)
Tel: 4020 5353 (Custo de ligação local com DDD 71)
Procedimentos
Ouvidoria Geral do Estado
Tel: 0800-284-0011 / ( 71) 99911-7631
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Requisitos:
• Laudo de abertura do serviço - RENACH;
• Documento oficial de identificação com foto atualizada e em perfeito estado de conservação (original para digitalização) - O documento apresentado deve ter as mesmas características atuais do condutor.
Documentos Necessários:
• Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, etc..) atualizada e em perfeito estado de conservação (original para digitalização) - O documento apresentado deve ter as mesmas características atuais do condutor.
O serviço terá validade de 1 (um) ano a contar da data de sua abertura.
ATENÇÃO: O Cidadão só poderá realizar o serviço nos Postos SAC do município onde foi solicitado o serviço.
Para atendimento nos Postos SAC:
A empresa Internova, responsável em realizar o serviço de foto para habilitação, funciona nos Postos Sac's, RETRAN's, CIRETRAN's e Postos Avançados no horário de funcionamento de cada unidade.
"Consultar tipo de atendimento (espontâneo ou agendado) nos Postos SAC através do BA.GOV.BR"
Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) nas CIRETRAN's, RETRAN's, e Postos Avançados.
Alguns Serviços que é obrigatório a Captura:
• 1ª habilitação
• Adição de categoria
• Alteração de dados da CNH
• CNH definitiva - com alteração de dados
• Alteração de dados cadastrais
• Mudança de categoria
• Reinício de processo 1ª habilitação
• Renovação carteira nacional de habilitação
• Substituição da habilitação estrangeira pela CNH
Canais de atendimento: