Descrição

• Credenciamento para a execução da Estratégia Odontomóvel: Saúde Bucal Itinerante (OSBI), que ofertará serviços voltados à prevenção, promoção e recuperação da saúde bucal, em unidades móveis equipadas para a realização dos procedimentos, executados no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Órgão responsável

Secretaria da Saúde - SESAB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br

Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.

Consulta ao processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Comunicação

EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br

Telefone fixo: 71-31154101, no horário de 8h às 12h e de 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Ouvidoria Geral ( https://www.tag.ouvidoriageral.ba.gov.br/tag/NovaManif.dll/).

Ouvidoria SUS Bahia (https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/ouvidoria/).

Consulta ao processo gerado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Previsão de espera

Prazo máximo de 90 dias para atendimento.

Prazo máximo estimado

90 dias para formalização do credenciamento.

Meios de Contato

EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br

Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.

Procedimentos

Encaminhar Requerimento de Credenciamento e Documentação que contam no EDITAL para o EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Edital

Etapa: 1

Etapa: 2