Descrição

• A Ouvidoria SUS Bahia é um canal de comunicação e articulação entre o cidadão, que exerce seu papel no controle social, e a gestão pública , visando contribuir para melhoria contínua dos serviços prestados pelo SUS.
  
  Objetivos:
  - Ampliar a participação do cidadão garantindo a escuta, análise e o retorno das suas demandas;
  - Ser um canal direto de comunicação e escuta qualificada, que tem como características a independência, autonomia e ética, preservando o sigilo que a atividade requer;
  - Possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade dos serviços prestados;
  - Produzir relatórios gerenciais que subsidiem a gestão na sua tomada de decisões como também o Controle Social, possibilitando ampla articulação entre cidadão e demais atores envolvidos com a Saúde Pública.

Órgão responsável

Secretaria da Saúde - SESAB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Presencialmente: Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB

Telefone/WhatsApp: 08002840011 Opção 1.

E-mail: sesab.ouvidoria@saude.ba.gov.br

SITE: www.saude.ba.gov.br/ouvidoria

Comunicação

Presencialmente: Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB

Telefone/WhatsApp: 08002840011 Opção 1

E-mail: sesab.ouvidoria@saude.ba.gov.br

SITE: www.saude.ba.gov.br/ouvidoria

Previsão de espera

Imediato

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

Demandas de Reclamação, Denuncia e Sugestão o prazo máximo é de 30 dias.

Demandas de Solicitação e Informação o prazo máximo é de 15 dias.

A Lei 12.527, também conhecida como Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência dispõe sobre o direito fundamental de acesso à informação.

A Ouvidoria acompanhará o caso até obter uma resposta para fornecer ao cidadão.

Meios de Contato

Presencialmente: Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB

Telefone/WhatsApp: 08002840011 Opção 1

E-mail: sesab.ouvidoria@saude.ba.gov.br

SITE: www.saude.ba.gov.br/ouvidoria

Procedimentos

São responsabilidades dos usuários que se manifestam nas ouvidorias do SUS:
-A utilização e manutenção do número e senha pessoal (fornecidos no momento do cadastramento da manifestação);
-A veracidade dos dados cadastrais e o teor do que foi digitado no campo mensagem, pois estes poderão ser encaminhados na íntegra para o órgão e/ou departamento competente.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Clique aqui para acessar a Lei/Decreto sobre o serviço

Etapa: 1