Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Solicitação de Declaração do Tempo de Contribuição dos períodos que o interessado possuía vínculo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e contribuiu para Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.
Órgão responsável
Secretaria da Saúde - SESAB
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
A consulta pode ser realizada de modo presencial e/ou através de contato telefônico.
Presencialmente no Serviço de Atendimento ao Servidor -SAS na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Por contato telefônico através dos números: (71) 3115-8401 / 3115-4347.
Comunicação
Em caso de insatisfação o(a) interessado(a) poderá entrar em contato com a Ouvidoria.
Site: www.saude.ba.gov.br/ouvidoria
Telefone: 0800 284 0011
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
De Imediato.
Prazo máximo estimado
Em média 15 dias úteis.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Através do e-mail: sas@saude.ba.gov.br ou dos telefones: 71 3115-4347/3115-8401.
Procedimentos
O andamento da manifestação poderá ser consultado através do site da Ouvidoria Geral do Estado (www.ouvidoria.ba.gov.br), no ícone consulte andamento e/ou call center da Ouvidoria Geral do Estado (0800-284-0000). A resposta final do registro será enviada ao cidadão através da modalidade escolhida no ato do registro da manifestação.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Pré-requisito do serviço.
Apresentar todos os documentos originais, legíveis, sem rasuras, borrões, manchas ou emendas.
Documentos necessários:
01. Requerimento de Direitos e Vantagens - RDV;
02. Carteira de Identidade e CPF ou outro documento de identificação válido em todo território nacional;
03. PIS.
Servidores com acesso ao sistema SEI BAHIA, podem realizar abertura da solicitação por intermédio do sistema mencionado.
Servidores desligados devem solicitar o Requerimentos de Direitos e Vantagens-RDV através do e-mail: sas@saude.ba.gov.br.
A solicitação pode ser protocolada através do e-mail: sas@saude.ba.gov.br e/ou nas unidades pertencentes a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Canais de atendimento:
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Acompanhar o andamento do requerimento.
A consulta pode ser realizada de modo presencial e/ou através de contato telefônico.
Presencialmente, no setor pessoal das unidades pertencentes a SESAB ou no Serviço de Atendimento ao Servidor -SAS na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Por Intermédio de contato telefônico através dos números: (71) 3115-8401 / 3115-4347.
Canais de atendimento:
Etapa: 3
Pré requisitos e documentos necessários:
O documento é enviado ao requerente por meio de e-mail informando no requerimento, podendo ser retirado de forma presencial no setor pessoal das unidades pertencentes a SESAB ou no Serviço de Atendimento ao Servidor -SAS na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Canais de atendimento: