Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Doação de acervo do cidadão para o museu.
Órgão responsável
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
E-mail: museudeartedabahia@gmail.com
E-mail: mab.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-6900
Comunicação
Livro Registro de sugestões e comentários, Críticas e elogios aos serviços prestados, blog ( Museus da Bahia ) e instagran ( #museusdabahia).
Ouvidoria IPAC: ipac1@ipac.ba.gov.br
E-mail: museudeartedabahia@gmail.com
E-mail: mab.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-6900
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
02 (dois) dias úteis
Prazo máximo estimado
60 (sessenta) dias corridos
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
E-mail: museudeartedabahia@gmail.com
E-mail: mab.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-6900
Procedimentos
Os mecanismos de comunicação com a ouvidoria, após receberem a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Enviar carta de intenção de doação com listagem e fotografias do acervo a ser doado.
Não se aplica
Canais de atendimento:
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Apresentar carta assinada contendo o interesse na doação e listagem completa dos acervos que serão doados.
Não se aplica
Canais de atendimento:
Etapa: 3
Pré requisitos e documentos necessários:
Parecer técnico de conservação das peças; Documentação que comprove que o doador tem a posse.
Não se aplica
Canais de atendimento: