Descrição

• Doação de acervo do cidadão para o museu.

Órgão responsável

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

E-mail: museudeartedabahia@gmail.com
E-mail: mab.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-6900

Comunicação

Livro Registro de sugestões e comentários, Críticas e elogios aos serviços prestados, blog ( Museus da Bahia ) e instagran ( #museusdabahia).
Ouvidoria IPAC: ipac1@ipac.ba.gov.br
E-mail: museudeartedabahia@gmail.com
E-mail: mab.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-6900

Previsão de espera

02 (dois) dias úteis

Prazo máximo estimado

60 (sessenta) dias corridos

Meios de Contato

E-mail: museudeartedabahia@gmail.com
E-mail: mab.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-6900

Procedimentos

Os mecanismos de comunicação com a ouvidoria, após receberem a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• IPAC

Etapa: 1

Etapa: 2

Etapa: 3