Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- A NF-e tem a função de registrar a venda de produtos.
Compra e venda de Produto.
Órgão responsável
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Não se aplica.
Comunicação
Através do e-mail, telefone e presencial nas unidades.
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
De 10 a 15 minutos
Prazo máximo estimado
De 30 a 40 minutos.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
SAC BARRA - sace.barra@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3264-0624
SAC BELA VISTA - sace.belavista@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4141
SAC CAJAZEIRAS - sace.cajazeiras@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4142
SAC CAMAÇARI - sace.camacari@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4140
SAC COMÉRCIO - sace.comercio@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3621-4620
SAC SALVADOR SHOPPING -sae.salvador@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3113-2821
SAC SHOPPING DA BAHIA - sae.sdb@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3431-0828
Procedimentos
Através dos canais de Ouvidoria do Estado:
Home page: http://www.ouvidoria.ba.gov.br
Telefone: 0800 284 0011
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Atendimento Presencial:
1.RG
2.CPF
3.Titulo de Eleitor;
4.Declaração Anual do Imposto de Renda como Pessoa Física: número dos dois últimos recibos.
Atendimento On-lIne:
1.Ter acesso a internet.
2.Acessar: Portal do Empreendedor - Empresas & Negócios -https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor - Serviços para MEI -
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
3.Senha do GOV.BR;
4.Fazer primeiro acesso;
5.Titulo de Eleitor;
6.Declaração Anual do Imposto de Renda como Pessoa Física: número dos dois últimos recibos.
A NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) tem a função de registrar a venda de produtos.
Um dos grandes benefícios ao se formalizar como MEI é poder emitir nota fiscal (NF-e) e acessar novos mercados.
A primeira etapa será o cadastramento dos dados da pessoa
física e/ou pessoa jurídica no emissor web:
https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional
Canais de atendimento:
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Atendimento Presencial:
1.RG
2.CPF
3.Titulo de Eleitor;
4.Declaração Anual do Imposto de Renda como Pessoa Física: número dos dois últimos recibos.
Atendimento On-lIne:
1.Ter acesso a internet.
2.Acessar: Portal do Empreendedor - Empresas & Negócios -https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor - Serviços para MEI -
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
3.Senha do GOV.BR;
4.Fazer primeiro acesso;
5.Titulo de Eleitor;
6.Declaração Anual do Imposto de Renda como Pessoa Física: número dos dois últimos recibos.
A NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) tem a função de registrar a venda de produtos.
Um dos grandes benefícios ao se formalizar como MEI é poder emitir nota fiscal (NF-e) e acessar novos mercados.
A primeira etapa será o cadastramento dos dados da pessoa
física e/ou pessoa jurídica no emissor web:
https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional
Canais de atendimento:
Etapa: 3
Pré requisitos e documentos necessários:
Atendimento Presencial:
1.RG
2.CPF
3.Titulo de Eleitor;
4.Declaração Anual do Imposto de Renda como Pessoa Física: número dos dois últimos recibos.
Atendimento On-lIne:
1.Ter acesso a internet.
2.Acessar: Portal do Empreendedor - Empresas & Negócios -https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor - Serviços para MEI -
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
3.Senha do GOV.BR;
4.Fazer primeiro acesso;
5.Titulo de Eleitor;
6.Declaração Anual do Imposto de Renda como Pessoa Física: número dos dois últimos recibos.
A NF-Avulsa de Produtos, tem a função de registrar a venda de produtos.
Um dos grandes benefícios ao se formalizar como MEI é poder emitir nota fiscal (NF-e) e acessar novos mercados.
A primeira etapa será o cadastramento dos dados da pessoa
física e/ou pessoa jurídica no emissor web:
https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional
Canais de atendimento: