Descrição

• Uma plataforma de fácil acesso pela qual qualquer cidadão interessado nos temas dos estudos e projetos pode fazer um cadastro/login e colaborar com ideias, sugestões de conteúdos e propostas para aprimorar as políticas públicas do Estado da Bahia. Ela oferece como produtos estudos e projetos em caráter colaborativo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento baiano por meio do seu site principal (https://estudoscolaborativos.sei.ba.gov.br/), cuja interação com os usuários também acontece por meio das suas redes sociais, principalmente do Instagram @seicolab. Subsidiar Políticas Públicas e Promover a Produção de Conhecimento em Diversas Áreas

Órgão responsável

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

E-mail: seicolab@sei.ba.gov.br

Comunicação

Tel: (71 )3115-8695

Previsão de espera

Imediato

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

7 (SETE) DIAS ÚTEIS

Meios de Contato

E-mail: seicolab@sei.ba.gov.br

Site: https://estudoscolaborativos.sei.ba.gov.br/

Procedimentos

SEI
Tel: (71) 3115-4822
Ouvidoria Geral do Estado
Tel (71) 3115-6474

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO LEI 12.618/2012 (ESTADUAL)
• LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO LEI 12.527/2011 9FEDERAL)
• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Etapa: 1

Etapa: 2

Etapa: 3