Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade para Composição de Rede Regionalizada e Hierarquizada do Sistema Único de Saúde.
Órgão responsável

Secretaria da Saúde - SESAB

Categorias

SAÚDE

Nomes populares

CONTRATO PRIVADO CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PRIVADO CREDENCIAMENTO SAUDE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE PRIVADO MACRORREGIÃO OESTE MACRORREGIÃO SUL MACRORREGIÃO CENTRO LESTE MACRORREGIÃO SUDOESTE MACRORREGIÃO NORDESTE MACRORREGIÃO LESTE MACRORREGIÃO EXTREMO SUL MACRORREGIÃO NORTE MACRORREGIÃO CENTRO NORTE

Público alvo (Usuário do serviço)

NEGÓCIOS/EMPRESAS

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

EMAIL: suregs.nucon@saude.ba.gov.br

Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.

Consulta ao processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Comunicação

EMAIL: suregs.nucon@saude.ba.gov.br

Telefone fixo: 71-31154101, no horário de 8h às 12h e de 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Ouvidoria Geral ( https://www.tag.ouvidoriageral.ba.gov.br/tag/NovaManif.dll/).

Ouvidoria SUS Bahia (https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/ouvidoria/).

Consulta ao processo gerado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Prazo Máximo de 90 dias para Atendimento.

Prazo máximo estimado

90 dias para Formalização do Credenciamento.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

EMAIL: suregs.nucon@saude.ba.gov.br

Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.

Procedimentos

O Prestador Deverá:

1- Escolher o EDITAL Referente à sua Macrorregião de Saúde e Baixar os Anexos;
2- Encaminhar para o EMAIL: suregs.nucon@saude.ba.gov.br, o Requerimento de Credenciamento, os Anexos e Documentação que Constam no EDITAL.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    - Ser unidade Privada;
    - Apresentar Requerimento de Credenciamento, Documentação e Anexos que constam no EDITAL;
    - Estar com o Cadastro de Estabelecimento de Saúde (CNES) Atualizado;

    Os documentos deverão ser encaminhados para o EMAIL: suregs.nucon@saude.ba.gov.br

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Estar com todas as Certidões e Documentações em dia e ter Aptidão para a Realização do Serviço.

    A Documentação e as Certidões apresentadas pelo Prestador serão Analisadas pela Comissão de Credenciamento e estando todas em dias/regularizadas, a Unidade será Habilitada para a Prestação dos Serviços com a devida Publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE).

    Canais de atendimento:

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