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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade para Composição de Rede Regionalizada e Hierarquizada do Sistema Único de Saúde.
Órgão responsável
Secretaria da Saúde - SESAB
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
EMAIL: suregs.nucon@saude.ba.gov.br
Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.
Consulta ao processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Comunicação
EMAIL: suregs.nucon@saude.ba.gov.br
Telefone fixo: 71-31154101, no horário de 8h às 12h e de 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.
Ouvidoria Geral ( https://www.tag.ouvidoriageral.ba.gov.br/tag/NovaManif.dll/).
Ouvidoria SUS Bahia (https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/ouvidoria/).
Consulta ao processo gerado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Prazo Máximo de 90 dias para Atendimento.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
90 dias para Formalização do Credenciamento.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
EMAIL: suregs.nucon@saude.ba.gov.br
Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.
Procedimentos
O Prestador Deverá:
1- Escolher o EDITAL Referente à sua Macrorregião de Saúde e Baixar os Anexos;
2- Encaminhar para o EMAIL: suregs.nucon@saude.ba.gov.br, o Requerimento de Credenciamento, os Anexos e Documentação que Constam no EDITAL.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
- EDITAL DA MACRORREGIÃO OESTE (002/2017)
- EDITAL DA MACRORREGIÃO SUL (004/2018)
- EDITAL DA MACRORREGIÃO CENTRO LESTE (006/2018)
- EDITAL DA MACRORREGIÃO SUDOESTE (007/2018)
- EDITAL DA MACRORREGIÃO NORDESTE (008/2018)
- EDITAL DA MACRORREGIÃO LESTE (009/2018)
- EDITAL DA MACRORREGIÃO EXTREMO SUL (010/2018)
- EDITAL DA MACROREGIÃO NORTE (011/2018)
- EDITAL DA MACRORREGIÃO CENTRO NORTE (005/2018)
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
- Ser unidade Privada;
- Apresentar Requerimento de Credenciamento, Documentação e Anexos que constam no EDITAL;
- Estar com o Cadastro de Estabelecimento de Saúde (CNES) Atualizado;
Os documentos deverão ser encaminhados para o EMAIL: suregs.nucon@saude.ba.gov.br
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Estar com todas as Certidões e Documentações em dia e ter Aptidão para a Realização do Serviço.
A Documentação e as Certidões apresentadas pelo Prestador serão Analisadas pela Comissão de Credenciamento e estando todas em dias/regularizadas, a Unidade será Habilitada para a Prestação dos Serviços com a devida Publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE).
5
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