Descrição

• O Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz – LACEN/Ba compreende um conjunto de ações transversais aos demais sistemas de vigilância em saúde, propiciando conhecimento e investigação diagnóstica de agravos e verificação da qualidade de produtos de interesse para a saúde pública, mediante estudo, pesquisa e análises relacionados aos riscos epidemiológicos, sanitários, ambientais e da saúde do trabalhador, além de coordenar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – RELSP – na Bahia.
  
  Atualmente, a RELSP é composta de vinte e oito laboratórios, sendo:
  01 (uma) Unidade Central, com gestão estadual;
  12 (doze) laboratórios descentralizados de vigilância epidemiológica, sendo: 11 (onze) Laboratórios Municipais de Referência Regional (LMRR), com gestão compartilhada entre Estado e Município, e 01 (um) Laboratório Estadual de Referência Regional (LERR), com gestão estadual;
  15 (quinze) Laboratórios Regionais de Vigilância da Qualidade da Água (LVQA), gerenciados pelos Núcleos Regionais de Saúde.
  
  Enquanto laboratório de referência, cabe ao LACEN/BA o processamento dos exames de interesse à Saúde Pública encaminhados pelas unidades coletadoras, tais como: secretarias municipais de saúde, Vigilâncias Epidemiológicas e Sanitárias Municipais, bases regionais, centros de especialidades, hospitais, maternidades, UPA, Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família etc.

Órgão responsável

Secretaria da Saúde - SESAB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Para ter acesso ao resultado de seu exame, o usuário deve se dirigir a unidade onde coletou o seu exame.

Comunicação

Site do LACEN: https://www.saude.ba.gov.br/suvisa/lacen
E-mail LACEN: lacen.diretoria@saude.ba.gov.br

Ouvidoria SUS Bahia:
Formulário digital: http://ouvprod02.saude.gov.br/ouvidor/CadastroDemandaPortal.do
Telefone: 0800 284 0011

Ouvidoria Geral do Estado:
Formulário digital: http://www.ouvidoria.ba.gov.br/
Telefone: 0800 284 0011
Whatsapp: +55 800 284 0011

Previsão de espera

O tempo de espera para emissão do resultado do exame ao usuário depende de algumas variáveis, tais como: agravo/doença, tipo de amostra, metodologia analítica do exame etc.

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

O tempo de espera para emissão do resultado do exame ao usuário depende de algumas variáveis, tais como: agravo/doença, tipo de amostra, metodologia analítica do exame etc.

Meios de Contato

LACEN/BA: (71) 3116-5047

Para acessar os contatos dos LMRR/LERR e LVQA, acessar o site do LACEN: https://www.saude.ba.gov.br/suvisa/lacen/rede-estadual-de-laboratorios-de-saude-publica-relsp/

Procedimentos

Para ter acesso ao resultado de seu exame, o usuário deve se dirigir a unidade onde coletou o seu exame, pois o LACEN/BA não disponibiliza resultado diretamente aos usuários do serviço.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• RESOLUÇÃO CIB N° 106/2008: Aprova a proposta de implantação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Estado da Bahia.
• RDC Nº 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 - Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
• PORTARIA GM/MS Nº 2031, de 23 de setembro de 2004 - Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública

Etapa: 1

Etapa: 2