Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.
Órgão responsável
Delegacia da Receita Federal - DRF
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
-
Comunicação
Receita Federal:
Site: www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco
Ouvidoria-Geral da União:
Site: www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/ouvidoria/denuncias-e-manifestacoes
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Atendimento imediato.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
De imediato.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Pelo site : https://receita.economia.gov.br/contato
Procedimentos
Pelo site: https://receita.economia.gov.br/contato/ouvidoria
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Requisito:
Possuir cadastro no CPF.
Documentos necessários:
Tem em mãos.
- Número do CPF;
- Número do Titulo de Eleitor (para maiores de 18 e menor de 60 anos).
O comprovante gerado não fornece informações sobre a situação econômica, financeira ou fiscal do titular do CPF, limita-se tão somente a comprovar a situação cadastral no CPF.
4
Baseado em 4 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela