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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Informações e orientações sobre aptidão ao programa Bolsa Presença, rastreio de cartões, informações sobre segunda via de cartões.
Órgão responsável
Secretaria da Educação - SEC
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Não se aplica
Comunicação
0800-071-6511
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Solicitação: Imediata;
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Dois (02) dias Úteis
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
0800-071-6511
http://siadiante.educacao.ba.gov.br/cartaobolsapresenca
http://institucional.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca
Procedimentos
Não se aplica.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Entrar em contato com o telefone 0800-071-6511 e consultar informações com atendente.
São necessários os seguintes dados:
1. Número do CPF do estudante;
2. Número do NIS do estudante;
3. Data de nascimento do estudante;
4. Número de matrícula do estudante;
5. Número do CPF do responsável pela família no CadUnico;
6. Número do NIS do responsável pela família no CadUnico;
7. Data de Nascimento do responsável pela família no CadUnico;
não se aplica
4
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5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela