Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- O aluno da Rede Pública Estadual que não está apto para confecção/revalidação do cartão meia passagem estudantil do município de Salvador
Órgão responsável
Secretaria da Educação - SEC
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Não se aplica
Comunicação
0800-071-6511
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Solicitação: Imediata.
Prazo máximo estimado
Dois (02) dias Úteis.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
0800-071-6511
https://www1.salvadorcard.com.br/servicos/estudante/consultarAptidao.jsf
Procedimentos
Não se aplica
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Entrar em contato com o telefone 0800-071-6511 e solicitar informações do atendente.
São necessários os seguintes dados:
1. Número de matrícula do estudante;
2. Número do CPF do estudante;
3. Número do SETEPS do estudante em caso de revalidação.
Não se aplica.
Canais de atendimento: