Descrição

• O serviço visa fomentar a Filosofia de Polícia Comunitária, por meio da capacitação de Membro(a)s Nato(a)s Consultivo(a)s dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, através da apresentação da definição, estrutura, objetivos, caminhos para formação e implantação de um CONSEG, de ações que podem ser desenvolvidas por um Conselho Comunitário de Segurança Pública, bem como da apresentação do panorama baiano dos CONSEGs. Além disso, o Curso se propõe a incentivar a cooperação do(a)s Membro(a)s Nato(a)s para a formação de novos Conselhos e adequado funcionamento dos já existentes, além de ressaltar a importância da atuação efetiva do(a)s Membro(a)s Nato(a)s Consultivo(a)s nos CONSEGs.
  O Curso foi estruturado de forma presencial, contando com duas instrutoras por turma, que farão uso de recursos didáticos, como projetor, notebook, flipchart, caixa de som, além de técnicas de integração, de modo a compartilhar informações e construir conhecimento relativo às conexões necessárias de cooperação e integração entre a sociedade e as Forças de Segurança Pública em busca da paz social.

Órgão responsável

Secretaria da Segurança Pública - SSP

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Para verificar o andamento da solicitação, entrar em contato através do e-mail sprev.gestaosocial@ssp.ba.gov.br e/ou dos telefones (71) 3118-7912 / 3118-7917 / 3118-7913; ou ainda através do endereço SEI: SSP/GAB/SPREV

Comunicação

As sugestões e reclamações acerca do serviço podem ser direcionadas à Diretoria de Gestão Social, através de e-mail sprev.gestaosocial@ssp.ba.gov.br; telefones (71) 3118-7912 / 3118-7917 / 3118-7913; visita presencial (endereço – Ed. Desenbahia – Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 4º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41800-904); e/ou via SEI: SSP/GAB/SPREV.

Previsão de espera

05 (cinco) dias úteis desde o primeiro contato até o agendamento da capacitação

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

60 (sessenta) dias é o tempo máximo estimado entre o primeiro contato e a conclusão da capacitação

Meios de Contato

E-mail: sprev.gestaosocial@ssp.ba.gov.br
Telefones: (71) 3118-7912 / 3118-7917 / 3118-7913
Presencial: Ed. Desenbahia – Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 4º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41800-904
Através do endereço SEI: SSP/GAB/SPREV

Procedimentos

Presencialmente, via e-mail, SEI ou por contato telefônico.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça
• Lei Federal nº 13.019/2014
• Lei Federal 10.406/2002
• Constituição Federal

Etapa: 1