Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • O serviço se dá através do assessoramento e orientação aos setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, de forma a contribuir para a capacitação dos membros na gestão dos aludidos Conselhos.
    Objetiva ainda fomentar a integração dos Conselhos Comunitários de Segurança, visando a difusão e o
    intercâmbio de boas práticas, além de fomentar eventos visando consolidar a integração da comunidade com órgãos estaduais
    de segurança pública.
Órgão responsável

Secretaria da Segurança Pública - SSP

Categorias

SEGURANÇA PÚBLICA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Nomes populares

CONSEG’S CONSEGS CONSEG CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

Público alvo (Usuário do serviço)

CIDADÃO

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Presencial: Ed. Desenbahia - Av. Tancredo Neves, 776 - Bloco A, 4º andar - Caminho das Árvores, Salvador - BA
Instagram: https://instagram.com/sprevbahia?Igshid=OGQ5ZDc2ODk2ZA==
E-mail: sprev.gestaosocial@ssp.ba.gov.br
Telefones: (71) 3118-7912 / 3118-7917 / 3118-7913

Comunicação

Presencial: Ed. Desenbahia - Av. Tancredo Neves, 776 - Bloco A, 4º andar - Caminho das Árvores, Salvador - BA
Instagram: https://instagram.com/sprevbahia?Igshid=OGQ5ZDc2ODk2ZA==
E-mail: sprev.gestaosocial@ssp.ba.gov.br
Telefones: (71) 3118-7912 / 3118-7917 / 3118-7913

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Até 5 (cinco) dias úteis

Prazo máximo estimado

Até 05 (cinco) dias úteis são necessários para a conclusão do serviço.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Presencial: Ed. Desenbahia - Av. Tancredo Neves, 776 - Bloco A, 4º andar - Caminho das Árvores, Salvador - BA
Instagram: https://instagram.com/sprevbahia?Igshid=OGQ5ZDc2ODk2ZA==
E-mail: sprev.gestaosocial@ssp.ba.gov.br
Telefones: (71) 3118-7912 / 3118-7917 / 3118-7913

Procedimentos

As manifestações (sugestões, elogios e reclamações) serão respondidas presencialmente, via e-mail ou contato telefônico.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    REQUISITOS:
    Ser maior de 18 anos;
    Não estar exercendo o cargo de Prefeito(a) Municipal, membro(a) detentor(a) de cargo eletivo do poder legislativo federal, municipal ou
    estadual, da mesma forma que candidato(a)s a tais cargos; presidentes e representantes de diretórios de partidos políticos;
    Ser voluntário e dispor de tempo a ser dedicado em prol da comunidade.

    DOCUMENTOS:
    Documento de identificação dos voluntários.

    A composição do Conselho obedece ao princípio do voluntariado, ficando claro que as pessoas
    que venham a compor a entidade devam ter relativa disponibilidade do seu tempo em prol da
    comunidade e um elevado sentimento de coletividade, liderança e representação. Todos que
    queiram contribuir serão bem vindo(a)s, porém sabendo-se que a entidade possui uma direção
    focada nos objetivos e finalidades descritos no seu Estatuto.

    Canais de atendimento:

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Dúvidas
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