Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Solicitar Contrato - CONDER
Órgão responsável
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Telefone: (71) 3117-3664 / 3627
E-mail: programadoservidor@conder.ba.gov.br
Comunicação
Telefone: (71) 3117-3664 / 3627
E-mail: programadoservidor@conder.ba.gov.br
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
15 Minutos
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
30 Dias
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Telefone: (71) 3117-3664 / 3627
E-mail: programadoservidor@conder.ba.gov.br
Procedimentos
1-Comparecer à sede da CONDER munido dos documentos obrigatórios (RG, CPF);
2-O documento será entregue pessoalmente ou, se preferir, através de e-mail indicado pelo interessado.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Usuário:
1-Contatar o Setor de Crédito Imobiliário da CONDER para obter orientações.
2-Comparecer à sede da CONDER munido dos documentos obrigatórios (RG, CPF);
3-Aguardar o prazo de até 30 (trinta) dias para recebimento do documento.
O proprietário poderá designar terceiros através de Procuração Pública específica ou designar representante legal com parentesco de 1º grau.
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