Descrição

• Refere-se à solicitação de serviços geodésicos quanto à implantação de marcos geodésicos
  pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.
  
  O serviço será submetido e avaliados pelos gestores sobre a execução/disponibilização gratuitas ou com ônus, em que serão avaliadas a quantidade, complexidade material/serviço solicitado.

Órgão responsável

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

E-mail: informs@conder.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-7201

Comunicação

E-mail: informs@conder.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-7201

Previsão de espera

Imediato

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

15 Dias, a depender da quantidade de marcos a serem implantados.

Meios de Contato

E-mail: informs@conder.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-7201

Procedimentos

E-mail: informs@conder.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-7201

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• IBGE, Norma de Serviço nº 001/2008 – Padronização de Marcos Geodésicos, 2008
• NBR ABNT nº 14.166/1998 – Rede de Referência Cadastral Municipal
• NBR ABNT nº 13.133:1994 – Procedimentos para a Execução de Levantamentos Topográficos
• Recomendações para Levantamento Relativo Estático – GPS – IBGE – abril/2008
• Resolução PR nº 1, de 25/02/2005 – IBGE – Altera a caracterização do Sistema Geodésico Brasileiro para o SIRGAS – Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas
• IBGE. Especificações e normas para levantamentos geodésicos associados ao Sistema Geodésico Brasileiro, 2017
• https://geoftp.ibge.gov.br/metodos_e_outros_documentos_de_referencia/normas/bservico1602.pdf
• Resolução PR nº 22, de 21/07/1983 – IBGE – Especificações e Normas Gerais para Levantamentos Geodésicos

Etapa: 1