Descrição

• Refere-se à solicitação de serviços com aeronave remotamente pilotada Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.
  
  O serviço será submetido e avaliado pelos gestores sobre a execução gratuita ou com ônus, em que serão avaliadas a quantidade, complexidade material/serviço solicitado.

Órgão responsável

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

E-mail: informs@conder.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-7201

Comunicação

E-mail: informs@conder.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-7201

Previsão de espera

Imediato

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

21 dias, a depender da complexidade do serviço requisitado

Meios de Contato

E-mail: informs@conder.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-7201

Procedimentos

E-mail: informs@conder.ba.gov.br
Telefone: (71) 3117-7201

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• ICA 100-40 (Decea) | Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro
• Mca 56-5 (Decea) | AERONAVES NÃO TRIPULADAS PARA USO EXCLUSIVO EM OPERAÇÕES AÉREAS ESPECIAIS - nº 929/DNOR8, de 15 de maio de 2023 | Revoga as Portarias DECEA nº 109/DGCEA, de 22 de maio de 2020; DE

Etapa: 1