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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- A Programação de Férias se dá através do Portal RH Bahia, lá os servidores podem agendar suas férias, informando o número de dias e os períodos em que planejam gozá-las. É necessário que os servidores agendem suas férias com um mínimo de 30 dias de antecedência, tempo necessário para inclusão do servidor na folha de férias e deverá contemplar a autorização da chefia imediata e ciência da CRH. Todo o processo, incluindo a validação dos gestores, acontecerá no Portal RH Bahia de maneira virtual.
Órgão responsável
Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
https://rhbahia.ba.gov.br
Comunicação
Ouvidoria da SAEB: (71) 3115-3226
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Imediato
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Imediato
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
- Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br);
- Portal SEI (https://seibahia.ba.gov.br), somente no caso do servidor solicitar a alteração da fruição ou gozo das férias já programadas.
Procedimentos
Não se Aplica
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000:
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017:
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Requisitos:
- Ser servidor do Poder Executivo Estadual;
- Ter acesso a Portal RH Bahia;
- Ter acesso ao Sei Bahia (somente quando as Férias forem transferidas para gozo oportuno, neste caso o processo deverá ser encaminhando à CRH do seu órgão).
Documentos Necessários:
Não se aplica.
- No Portal do RH Bahia, os servidores podem agendar suas férias, informando o dia e o período em que planejam usufruí-las. Todo o processo, incluindo a validação pelos gestores, é realizado virtualmente;
- Depois de ingressar na área de acesso restrito do Portal RH Bahia, com seu Login e senha, o servidor clica no ícone "Programação de Férias" ou vai até o menu azul, selecionando os campos "Requerimentos", arrasta o mouse até "Férias" e seleciona "Programação de Férias". Na sequência, é só clicar em "Solicitar". No formulário que irá surgir, o servidor deverá preencher as informações sobre o período de férias desejado;
- Caso precise reprogramar férias já aprovadas, deve pedir a chefia imediata para efetuar a mudança. Agora, se a solicitação ainda não tiver sido validada pela liderança, o próprio funcionário pode fazer a alteração. Para isso, basta arrastar o mouse até o campo "Solicitações efetuadas", no menu azul, e clicar em "Pendentes". Na lista que irá surgir, deve-se selecionar a programação a ser excluída e clicar em "Cancelar".