Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência
Órgão responsável
Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Consultar o andamento de seu serviço na 14ª Delegacia Territorial(14ª DT)
Comunicação
A equipe da 14ª Delegacia Territorial (14ª DT) realiza contato com usuário por meio de email, telefone e se necessário, pelo endereço informado pelo cidadão no Boletim de Ocorrência e no registro do agendamento
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
15 MINUTOS
Prazo máximo estimado
60 MINUTOS
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
http://policiacivil.ba.gov.br
Procedimentos
Ouvidoria da PCBA
Emai : ouvidoria.pc@pcivil.ba.gov.br
Telefones : (71)3116-6408 / 99631-5259 whatzapp
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Requisitos
1. Ter idade igual ou maior que 18 anos
2. Agendar o atendimento através do Sistema SAC
Documentos
1. RG
2. CPF
3. B.O
4. Comprovante de Residência
5. Permitido um acompanhante devidamente qualificado( Portador de documento de identidade)
Após ser ouvido online no Posto da Polícia Civil - SAC Salvador Shpping o usuário será orientado a aguardar o contato da 14ª Delegacia Territorial (14ª DT) responsável pela apuração dos fatos. Ficará a cargo da Delegacia responsável (14ª DT) estabelecer contato com o usuário, preferencialmente por telefone, ou outro método que este tenha elegido para receber as comunicações oficiais, como forma de intimá-lo, ou orientá-lo acerca do cumprimento de alguma diligência necessária ao desenvolvimento da investigação e sua conclusão.
Canais de atendimento: