Descrição

• Uma das estratégias de atuação do programa é baseada na adoção da vacina dos herbívoros domésticos, (bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equídeos).
  
  A vacinação de raiva é facultativa, mas é altamente recomendada a sua aplicação nos herbívoros a partir de 1 dia de vida. Os animais primovacinados deverão ser revacinados após 30 dias.
  
  A declaração da vacinação é obrigatória nos perifocos.
  
  O criador pode comunicar a ADAB sobre a morte de animais com suspeita de raiva e possíveis locais de abrigos de morcegos (porões, túneis, furnas, cavernas.....)

Órgão responsável

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Através do SIAPEC 3 - Sistema de Integração Agropecuária.
Site: www.adab.gov.br

Comunicação

Através do SIAPEC 3 - Sistema de Integração Agropecuária.
Site: www.adab.gov.br
Telefone: 3194-2033

Previsão de espera

Previsão de espera imediato

Prazo máximo estimado

Prazo Máximo para prestação de serviço imediato

Meios de Contato

Através do SIAPEC 3 - Sistema de Integração Agropecuária.
Site: www.adab.gov.br

Procedimentos

E-mail: adab.ouvidoria@adab.ba.gov.br
Disk Denúncia: 0800.284.0011
Telefone: 3194-2033

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Portaria SDA Nº 168 de 27 de setembro de 2005, instrução Normativa de nº 05 de 01 de março de 2002

Etapa: 1