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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Prestação de serviços de saúde especializada na área de Oftalmologia notadamente para o tratamento do Glaucoma.
Órgão responsável
Secretaria da Saúde - SESAB
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
EMAIL para Abertura de Processo: sesab.protocolo@saude.ba.gov.br
EMAIL para informações: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br
Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.
Consulta ao processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Comunicação
EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br
Telefone fixo: 71-31154101, no horário de 8h às 12h e de 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.
Ouvidoria Geral ( https://www.tag.ouvidoriageral.ba.gov.br/tag/NovaManif.dll/).
Ouvidoria SUS Bahia (https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/ouvidoria/).
Consulta ao processo gerado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Prazo máximo de 90 dias para atendimento.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Até 90 dias para formalização do credenciamento.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
EMAIL para Abertura de Processo: sesab.protocolo@saude.ba.gov.br
EMAIL para informações: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br
Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.
Consulta ao processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Procedimentos
O Requerente deverá encaminhar, para o EMAIL do Protocolo da SESAB (sesab.protocolo@saude.ba.gov.br), O Requerimento de Credenciamento, Anexos e Documentação que constam no EDITAL, com o Assunto: “SUREGS:CREDENCIAMENTO".
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Apresentar o Requerimento de Credenciamento e Documentação.
O Requerente deverá encaminhar, para o EMAIL do Protocolo da SESAB (sesab.protocolo@saude.ba.gov.br), O Requerimento de Credenciamento, Anexos e Documentação que constam no EDITAL, com o Assunto: “SUREGS:CREDENCIAMENTO".
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Estar com todas as Certidões e Documentações em dia e ter Aptidão para realização do Serviço.
A Documentação e as Certidões apresentadas pelo Prestador serão analisadas pela Comissão de Credenciamento e estando todas em dias/regularizadas, a Unidade será Habilitada para a Prestação dos Serviços com a devida Publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE).
5
Baseado em 3 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela