Descrição

• Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. O cadastro garante diversas vantagens e oportunidades aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista. O CADASTUR visa promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor.

Órgão responsável

Secretaria de Turismo - SETUR

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Site: www.cadastur.turismo.gov.br

Comunicação

Preferencialmente pela Internet: Fala.BR- Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.
Presencial: Segunda à sexta-feira, em dias úteis (9h às 17h).
E-mail: ouvidoria@turismo.gov.br
Telefone: (61) 2023-8001

Previsão de espera

Não se aplica.

Prazo máximo estimado

Prazo de 5 dias úteis.

Meios de Contato

Coordenação de Cadastro - CADASTUR/MTUR
Email: coordenacaoregional@turismo.ba.gov.br
Contato: (71) 3116-4196
3116-4144

Procedimentos

*

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Lei Federal 11.771/08
• Portaria Federal 105/2018

Etapa: 1