Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, servidores e aposentados podem ter acesso a certidões para comprovação de situações relacionadas à sua vida funcional.
Órgão responsável
Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
https://rhbahia.ba.gov.br
Comunicação
Ouvidoria da SAEB: (71) 3115-3226
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Imediato
Prazo máximo estimado
Imediato
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
https://rhbahia.ba.gov.br
Procedimentos
Não se aplica
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000:
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017:
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Requisitos:
- Ser servidor Ativo do Poder Executivo Estadual;
- Ter acesso ao Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/login).
Documentos Necessários:
- Não se aplica
Por meio do Portal RH Bahia, servidores e aposentados podem ter acesso a certidões para comprovação de situações relacionadas à sua vida funcional. Todo o procedimento é realizado virtualmente, desde a requisição pelo servidor e validação pelas áreas até a visualização, download e impressão dos documentos,
No total, estão disponíveis, 11 diferentes tipos de comprovantes, dentre os quais temos: Certidão de Desaverbação de Tempo de Serviço, Certidão de Desvinculação de Tempo de Serviço, Certidão de Transposição de Tempo de Serviço, Declaração de Tempo de Contribuição junto ao INSS, Extrato de Tempo de Serviço, Instrução Normativa Inss/Dc Nº 095/2003, Declaração de Tempo de Contribuição (Ref. Arts. 13,14 E 15 da Lei Nº 8745/93), Certidão de Averbação de Tempo de Serviço, Certidão de Tempo de Serviço para Gratificação de Adicional, Certidão de Tempo de Serviço para Aposentadoria para Concessão de Abono de Permanência, Certidão de Tempo de Serviço para Gratificação de Avanço e Certidão Declaratória de Regime Estatutário.
Canais de atendimento: