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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço destinado ao Servidor Ativo do Poder Executivo do Estado da Bahia para Declaração de Imunidade COVID 19
Órgão responsável
Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
https://rhbahia.ba.gov.br
Comunicação
Ouvidoria da SAEB: (71) 3115-3226
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Imediato
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Imediato
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br)
Procedimentos
Não se aplica
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000:
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017:
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Requisitos:
- Ser servidor Ativo do Poder Executivo Estadual,
- Ter acesso ao Portal RH Bahia.
Documentos Necessários:
- Não se aplica
Desde 2021, servidores e empregados públicos estaduais devem comprovar a sua vacinação contra a Covid-19. Para tanto, é preciso preencher uma auto declaração, no Portal RH Bahia, anexando o comprovante da vacina.
2.3
Baseado em 3 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela